PL 5671/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 5671/2023 | Parecer do Relator | 19/03/2024 | Rodrigo Valadares | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5671/2023 | Parecer de Comissão | 08/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 5671/2023 | Redação Final | 10/09/2024 | Alberto Fraga | Institui diretrizes para a implementação de medidas de segurança destinadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 5671/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 10/09/2024 | Alberto Fraga | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 5671/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 10/09/2024 | Alberto Fraga | Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 5671/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 10/09/2024 | Alberto Fraga | Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 5671/2023 | Substitutivo | 10/09/2024 | Alberto Fraga | Inteiro teor |