Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PL n. 5063/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade". Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Recebimento pela CMULHER.
• Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
• Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

Plenário ( PLEN )

• Aprovado o requerimento nº 5003/2024,da Sra. Maria do Rosário, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5063/2023.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5003/2024.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5063/2023, com emenda. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 13/08/2025 PÁG 2257, Letra B. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra C.

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Devolução à CCP.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

• Discussão em turno único.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) pela:
  • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5063, de 2023; da Emenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
  e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, na forma do Substitutivo adotado.
  
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5063, de 2023; da Emenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.063, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
• Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
• A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.063-D/2023).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 191/2025/SGM-P. Inteiro teor