PL 5063/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5063/2023 | Parecer do Relator | 30/06/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.063, de 2023, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5063/2023 | Parecer de Comissão | 12/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 5063/2023 | Parecer do Relator | 06/12/2023 | Lêda Borges | Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 5063/2023 | Parecer do Relator | 04/11/2024 | Ana Pimentel | Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5063/2023 | Parecer de Comissão | 18/11/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei n. 5063/2023. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 5063/2023 | Parecer do Relator | 09/07/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 5063/2023 | Parecer do Relator | 14/07/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5063/2023, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 5063/2023 | Parecer de Comissão | 13/08/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 5063/2023 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5063/2023 | Parecer do Relator | 14/08/2025 | Ana Pimentel | Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 5063/2023 | Substitutivo | 14/08/2025 | Ana Pimentel | Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 5063/2023 | Parecer do Relator | 22/08/2025 | Ana Pimentel | Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 5063/2023 | Substitutivo | 22/08/2025 | Ana Pimentel | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 5063/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 26/08/2025 | Sâmia Bomfim | Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 5063/2023 | Redação Final | 02/09/2025 | Sâmia Bomfim | Redação Final ao PL 5063/2023 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 5063/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 02/09/2025 | Sâmia Bomfim | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5063, de 2023; da Emenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5063, de 2023; da Emenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 5063/2023 | Substitutivo | 02/09/2025 | Sâmia Bomfim | Inteiro teor |