PL 5063/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 5063/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 06/08/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5063/2023 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 5063/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 5063/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5063/2023 Inteiro teor
RPD 4 CFT => PL 5063/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5063/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 5 CFT => PL 5063/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5063/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 6 CFT => PL 5063/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/08/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5063/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5063/2023 Inteiro teor
RPD 7 CFT => PL 5063/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 5063/2023 Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 5063/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 13/08/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5063/2023 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 5063/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Rosangela Moro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5063/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5003/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 19/12/2024 Maria do Rosário Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei n.° 5063/2023 que “Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade”. Inteiro teor