Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 13/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Silvye Alves por Participante Ana Pimentel

Troca da mesa Presidente Ana Pimentel por Participante Silvye Alves

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 13/11/2024 às 14:13
Término: 13/11/2024 às 15:40
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

REQ 102/2024 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Violência Obstétrica Assistida.

Aprovada
- Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado, com inclusão de convidado. Subscrito pelas Deputadas Reginete Bispo e Gisela Simona.
REQ 103/2024 CMULHER - Requer que seja aprovada a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Aprovada
- Autora: Ana Pimentel (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Rogéria Santos e Juliana Cardoso.
REQ 104/2024 CMULHER - Requer a realização de eventos ao dia internacional da mulher, nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.

Aprovada
- Autora: Ana Pimentel (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Reginete Bispo, Gisela Simona e Rogéria Santos.
REQ 105/2024 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir a violência doméstica e o papel das técnicas de defesa pessoal como instrumento de proteção e fortalecimento das vítimas de violência.

Aprovada
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Gisela Simona
REQ 106/2024 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema “Marcha das Mulheres Negras: por Reparação e Bem Viver”.

Aprovada
- Autoras: Ana Pimentel (PT-MG), Jack Rocha (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado, com alteração: inclusão de representante do Ministério da Igualdade Racial como convidado. Subscrito pelas Deputadas Reginete Bispo, Gisela Simona e Juliana Cardoso
REQ 107/2024 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Impacto da escala de trabalho 6:1 na vida das mulheres.

Aprovada
- Autora: Ana Pimentel (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Reginete Bispo, Gisela Simona e Juliana Cardoso
PL 348/2024 - Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para vedar a proposição de Acordo de Não Persecução Penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulher e aumentar a pena mínima do crime de importunação sexual, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  15/10/2024
  
  Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 3275/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer reserva de vagas em estacionamentos públicos para mulheres a partir do sexto mês de gestação e até 30 (trinta) dias após o parto.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Lobão Filho
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  10/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 3275/2015, do PL 4986/2016, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e pela rejeição dos PLs 4548/2016, 5034/2016 e 5941/2016, apensados.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  19/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  29/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3275/2015, do e do PL 4986/2016, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4548/2016, do PL 5034/2016, e do PL 5941/2016, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/09/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação deste, e do PL 4986/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4548/2016, do PL 5034/2016, e do PL 5941/2016, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/09/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 5673/2023 - Institui a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher.

Aprovada com alterações
- Autora: Ana Pimentel (PT-MG)
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto da Dep. Chris Tonietto.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  14/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer, contra o voto da Dep. Chris Tonietto.
PL 1299/2022 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres; e dá outras providências, acrescentando § ao art.9º

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Cleber Verde (REPUBLIC-MA)
- Relatora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  08/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1299/2022, e dos PLs 4226/2023 e 5037/2023, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Prazo para Vista Individual (2 sessões a partir de 14/11/2024), para a Dep. Chris Tonietto.
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 1111/2022 - “Acrescenta o Art. 377-A, Art. 377-B, Art. 377-C ao Decreto Lei 5.452 de 1º de maio de 1943 para determinar a criação da Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT) em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate a discriminação às mulheres”

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  22/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1111/2022 e pela rejeição da Emenda 1 da CMULHER.
Passo a Passo
- 5
  Prazo para Vista Individual (2 sessões a partir de 14/11/2024), para a Dep. Chris Tonietto.
- 4
  Lido o Parecer pela Relatora
- 3
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.
- 2
  Encaminharam a votação as Deputadas Chris Tonietto e Sâmia Bomfim.
- 1
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto.
PL 6020/2023 - Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  23/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Prazo para Vista Individual (2 sessões a partir de 14/11/2024), para a Dep. Chris Tonietto.
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 2978/2021 - Dispõe sobre o atendimento das mulheres que utilizaram implantes do sistema “Essure” no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Aprovada com alterações
- Autora: Celina Leão (PP-DF)
- Relatora: Ana Pimentel (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  08/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 2990/2023 - Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a prioridade na realização de exames toxicológicos em mulheres vítimas de violência.

Aprovada com alterações
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relatora: Ana Pimentel (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  08/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 5063/2023 - Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade.

Aprovada
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Relatora: Ana Pimentel (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  04/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 604/2024 - Inclui no art.12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da cobertura de cirurgia de redução da mama em paciente diagnosticado com gigantomastia.

Aprovada com alterações
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  24/10/2024
  
  Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 1309/2024 - Altera a Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, que “institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino”, para ampliar o acesso universal aos absorventes.

Aprovada com alterações
- Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Luiz Couto (PT-PB)
- Relatora: Ana Pimentel (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  08/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.

Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 13/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Ana Pimentel

Juliana Cardoso

Ana Pimentel

Chris Tonietto

Início da Votação

Ana Pimentel

Juliana Cardoso

Ana Pimentel

Chris Tonietto

Ana Pimentel

Chris Tonietto

Ana Pimentel

Silvye Alves

Ana Pimentel

Rogéria Santos

Ana Pimentel

Delegada Ione

Ana Pimentel

Rogéria Santos

Ana Pimentel

Chris Tonietto

Ana Pimentel

Chris Tonietto

Ana Pimentel

Rogéria Santos

Ana Pimentel

Chris Tonietto

Ana Pimentel

Sâmia Bomfim

Ana Pimentel

Chris Tonietto

Ana Pimentel

Chris Tonietto

Sâmia Bomfim

Ana Pimentel

Laura Carneiro

Chris Tonietto

Ana Pimentel

Silvye Alves

Ana Pimentel

Talíria Petrone

Laura Carneiro

Ana Pimentel

Laura Carneiro

Ana Pimentel

Chris Tonietto

Ana Pimentel

Chris Tonietto

Ana Pimentel

Troca da mesa Presidente Silvye Alves por Participante Ana Pimentel

Silvye Alves

Chris Tonietto

Silvye Alves

Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Ana Pimentel por Participante Silvye Alves

Ana Pimentel

Laura Carneiro

Ana Pimentel

Informações

Propostas analisadas 17

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo