PL 2845/2023
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão do Esporte (CESPO)
Identificação da Proposição
Autor
Marco Brasil - PP/PR
Apresentação
30/05/2023
Ementa
Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
03/07/2023 | Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023) | 06/07/2023 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/05/2024) | 31/05/2024 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
13/08/2024 |
Esporte ( CESPO )
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ) |
03/07/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |
Comissão do Esporte (CESPO) | 27/05/2024 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
30/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/07/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/07/2023 |
Esporte ( CESPO )
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04/07/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/07/2023 |
Esporte ( CESPO )
|
05/07/2023 |
Esporte ( CESPO )
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03/08/2023 |
Esporte ( CESPO )
|
15/05/2024 |
Esporte ( CESPO )
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22/05/2024 |
Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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27/05/2024 |
Esporte ( CESPO )
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29/05/2024 |
Esporte ( CESPO )
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18/06/2024 |
Esporte ( CESPO )
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03/07/2024 |
Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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13/08/2024 |
Esporte ( CESPO ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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13/08/2024 |
Esporte ( CESPO )
|
Sessões e Reuniões
- 13/08/2024 - 10h00
Comissão do Esporte
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 10/07/2024 - 13h00
Comissão do Esporte
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 03/07/2024 - 13h00
Comissão do Esporte
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)