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COMISSÃO DO ESPORTE 22/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
22/05/2024 às 12:59
Término
22/05/2024 às 13:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 42/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento aos atletas da seleção brasileira de remo que desistiram do Pré-Olímpico para ajudar as vítimas das chuvas do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, Dep. Luiz Lima. Aprovado.

  • REQ 43/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento aos atletas e ex-atletas brasileiros que estão na linha de frente para salvar vidas e ajudar nas enchentes do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, Dep. Luiz Lima. Aprovado.

  • REQ 44/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública para discutir a gestão do esporte nas capitais brasileiras

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, Dep. Douglas Viegas. Aprovado.

  • REQ 45/2024 CESPO - Requer moção de louvor ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Esporte, Sr. André Fufuca, pelo extraordinário empenho e dedicação que resultaram na conquista do direito de sediar a Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027 no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, Dep. Julio Cesar Ribeiro. Fez uso da palavra o Dep. Luiz Lima. Aprovado.

  • REQ 46/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, Dep. Douglas Viegas. Aprovado.

  • PL 5779/2023 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para garantir a separação de torcidas rivais nas arenas esportivas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Ismael Alexandrino.

Propostas não analisadas 2