| PRL 1 CESPO => PL 2845/2023 |
Parecer do Relator |
15/05/2024 |
Luiz Lima |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CESPO => PL 2845/2023 |
Parecer do Relator |
27/05/2024 |
Luiz Lima |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 2845/2023 |
Substitutivo |
28/05/2024 |
Luiz Lima |
Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico.
Inteiro teor
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| PRL 3 CESPO => PL 2845/2023 |
Parecer do Relator |
23/04/2025 |
Luiz Lima |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CESPO => PL 2845/2023 |
Substitutivo |
23/04/2025 |
Luiz Lima |
Insere dispositivo na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023”, para permitir a concessão de gratificação aos treinadores esportivos profissionais dos atletas beneficiados pelo Bolsa-Atleta.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 2845/2023 |
Parecer de Comissão |
29/04/2025 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 2845/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 2845/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/04/2025 |
Comissão do Esporte |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2845/2023
Inteiro teor
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