| PRL 1 CESPO => PL 2845/2023 |
Parecer do Relator |
15/05/2024 |
Luiz Lima |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CESPO => PL 2845/2023 |
Parecer do Relator |
27/05/2024 |
Luiz Lima |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 2845/2023 |
Substitutivo |
28/05/2024 |
Luiz Lima |
Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico.
Inteiro teor
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