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COMISSÃO DO ESPORTE 03/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Ovando por Participante Antonio Carlos Rodrigues

Troca da mesa Presidente Antonio Carlos Rodrigues por Participante Dr. Luiz Ovando

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
03/07/2024 às 13:11
Término
03/07/2024 às 13:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 54/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública para discutir o desligamento do preparador físico da seleção feminina de basquete

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo autor, Deputado Luiz Lima. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Luiz Ovando e Julio Cesar Ribeiro. Requerimento aprovado com as inclusões do técnico José Neto e das demais atletas da seleção feminina de basquete.

  • REQ 55/2024 CESPO - Requer aprovação de Moção de Repúdio à Confederação Brasileira de Basquete (CBB) pelo afastamento de Diego Falcão, preparador físico da seleção brasileira feminina de basquete.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo autor, Deputado Julio Cesar Ribeiro. Requerimento subscrito pelos Deputados Dr. Luiz Ovando, Luiz Lima e Delegado da Cunha. Aprovado.

  • REQ 58/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para apresentar as atividades realizadas em 2023 voltadas ao fomento da base do Paradesporto no Brasil, no âmbito da Subcomissão Permanente do Paradesporto

    Aprovada

    • Autor: Augusto Puppio (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo autor, Deputado Augusto Puppio. Requerimento subscrito pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro. Aprovado.

  • REQ 59/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar os números das paralimpíadas, no âmbito da Subcomissão Permanente do Paradesporto. Finalizando apreparação dos jogos e a expectativa de resultados.

    Aprovada

    • Autor: Augusto Puppio (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo autor, Deputado Augusto Puppio. Requerimento subscrito pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro. Aprovado.

  • REQ 60/2024 CESPO - Requer o aditamento ao Requerimento n° 49/2024, para inclusão de convidados.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo autor, Deputado Julio Cesar Ribeiro. Aprovado com a inclusão de Zulma Fernandes Stolf, presidente do Sindicato Patronal das Academias de Santa Catarina.

  • PL 174/2024 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para excluir a responsabilização, com o próprio patrimônio, dos dirigentes das torcidas organizadas, no caso de danos causados por torcedores.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Icaro de Valmir.

Propostas não analisadas 1