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COMISSÃO DO ESPORTE 10/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
10/07/2024 às 13:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 5

  • REQ 57/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Cássio Dias, em virtude de sua conquista como Campeão Mundial da Professional Bull Riders - PBR.

    • Autor: Mauricio do Vôlei (PL-MG)

  • REQ 61/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira de Basquetebol Masculino pela conquista da vaga nas Olimpíadas de Paris 2024.

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

  • REQ 62/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento Robson Conceição pela conquista do título mundial de boxe.

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

  • PL 2845/2023 - Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico.

  • PL 365/2024 - Propõe a inclusão de novos §§ 3º e 4º ao art. 42 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para fins de obrigar as academias de ginástica e demais estabelecimentos congêneres a disponibilizarem a escrita no Sistema Braille nas informações destinadas às pessoas com deficiência.