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COMISSÃO DO ESPORTE 13/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
13/08/2024 às 10:17
Término
13/08/2024 às 10:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 57/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Cássio Dias, em virtude de sua conquista como Campeão Mundial da Professional Bull Riders - PBR.

    Aprovada

    • Autor: Mauricio do Vôlei (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro. Aprovado.

  • REQ 61/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira de Basquetebol Masculino pela conquista da vaga nas Olimpíadas de Paris 2024.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo autor, Deputado Douglas Viegas. Aprovado.

  • REQ 62/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento Robson Conceição pela conquista do título mundial de boxe.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo autor, Deputado Douglas Viegas. Aprovado.

  • REQ 63/2024 CESPO - Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no artigo 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário da Comissão do Esporte, seja aprovada a Moção de Aplauso e Louvor aos atletas da seleção brasileira de Tiro Prático Felipe Saldanha, Thiago Ferreira e Julia Lagoeiro, que estarão representando o Brasil nos campeonatos mundiais da International Practical Shooting Confederation - IPSC de Carabinas e Armas Curtas na República Tcheca e África do Sul, respectivamente.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo Deputado Douglas Viegas. Aprovado.

  • REQ 64/2024 CESPO - Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos atletas brasileiros que participaram das Olimpíadas de Paris 2024 e que, com grande esforço, dedicação e talento, conquistaram medalhas em suas respectivas modalidades.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo autor, Deputado Julio Cesar Ribeiro, com a inclusão dos demais atletas que subiram ao pódio em Paris após a data de apresentação do requerimento. Fizeram uso da palavra os Deputados Mauricio do Vôlei, Douglas Viegas e Luiz Lima. Aprovado.

Propostas não analisadas 3

  • PL 2845/2023 - Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 365/2024 - Propõe a inclusão de novos §§ 3º e 4º ao art. 42 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para fins de obrigar as academias de ginástica e demais estabelecimentos congêneres a disponibilizarem a escrita no Sistema Braille nas informações destinadas às pessoas com deficiência.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 936/2024 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.