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COMISSÃO DO ESPORTE 29/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
29/04/2025 às 10:18
Término
29/04/2025 às 10:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 48/2025 CESPO - Requer aditamento ao Requerimento nº 03/25, de autoria da Senhora Deputada Federal Flávia Morais, para inclusão de novos convidados na audiência pública destinada a discutir a discriminação no esporte e propostas de melhoria das políticas de inclusão.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves, em razão da ausência dos Autores.

  • REQ 49/2025 CESPO - Requer a realização de evento de lançamento da publicação “Guia Prático da Pessoa com Deficiência”.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves, em razão da ausência dos Autores.

  • REQ 50/2025 CESPO - Requer realização de audiências públicas com os representantes das confederações esportivas das modalidades paraolímpicas para debater a preparação para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles em 2028.

    Aprovada

    • Autor: Augusto Puppio (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves, em razão da ausência dos Autores.

  • PL 2845/2023 - Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer.

    • 6

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves, em razão da ausência dos Autores.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves, em razão da ausência dos Autores.

    • 4

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

    • 3

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Luiz Lima (NOVO-RJ), Douglas Viegas (UNIÃO-SP) e Paulo Litro (PSD-PR).

    • 1

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves..

  • PL 3660/2024 - Proíbe a veiculação de propaganda de serviços de prostituição e outros serviços sexuais em competições desportivas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves, em razão da ausência dos Autores.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves, em razão da ausência dos Autores.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves, em razão da ausência dos Autores.

Propostas não analisadas 2

  • PL 2457/2024 - Dispõe sobre o sorteio de árbitros em competições esportivas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4518/2024 - Altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a destinação do produto da arrecadação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa (“bets”) para o Fundo Nacional do Esporte.

    • Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
    • Relator: Caio Vianna (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 4

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves, em razão da ausência dos Autores.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves, em razão da ausência dos Autores.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves, em razão da ausência dos Autores.