Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD) Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Recebimento pela CCTCI.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 393 Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado no DCD de 30/06/2022, Letra A.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CREDN, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1113/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que " Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº 159/2022. ". Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no PDL 159/2022, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 159/2022. Assim, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados, determino a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo n. 159/2022 à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática."
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDL N. 159/2022: CREDN, CCOM e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: urgência (Art. 151, I, "j", do RICD)].
  Inteiro teor