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PLENÁRIO 10/10/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Lula da Fonte

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Cabo Gilberto Silva

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

PAUSA

Reunião suspensa

Troca da mesa Presidente Lucio Mosquini por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Lucio Mosquini

1 minuto de silêncio

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Leo Prates

Troca da mesa Presidente Luiz Couto por Participante Luiz Lima

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/10/2023 às 13:56
Término
10/10/2023 às 20:59
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 26

  • REQ 2920/2023 - Requer urgência para o PL 4050/2023.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Amália Barros (PL-MT), André Figueiredo (PDT-CE), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Fábio Macedo (PODE-MA), Gustavo Gayer (PL-GO), Jadyel Alencar (PV-PI), José Medeiros (PL-MT), Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Amália Barros (PL-MT) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3289/2023 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4540, de 19 de setembro de 2023, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio.

    Aprovada

    • Autores: Adriano do Baldy (PP-GO), Altineu Côrtes (PL-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Bruno Farias (AVANTE-MG), Delegada Katarina (PSD-SE), Diego Coronel (PSD-BA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Gabriel Nunes (PSD-BA), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Henderson Pinto (MDB-PA), Jadyel Alencar (PV-PI), Marangoni (UNIÃO-SP), Merlong Solano (PT-PI), Misael Varella (PSD-MG), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Márcio Honaiser (PDT-MA), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Pezenti (MDB-SC), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Raimundo Santos (PSD-PA), Roberta Roma (PL-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Carla Zambelli (PL-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3293/2023 - Requerimento de Urgência - PL 2.749/2023.

    Aprovada

    • Autores: Albuquerque (REPUBLIC-RR), Antonio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Florentino Neto (PT-PI), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Ivoneide Caetano (PT-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Florentino Neto (PT-PI).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3303/2023 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação de profissionais de creches e pré-escolas.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Andreia Siqueira (MDB-PA), Antonio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Helena Lima (MDB-RR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Carla Zambelli (PL-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3305/2023 - Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4817, de 2019.

    Aprovada

    • Autores: Albuquerque (REPUBLIC-RR), Altineu Côrtes (PL-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Diego Coronel (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Marangoni (UNIÃO-SP), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Raimundo Santos (PSD-PA), Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Carla Zambelli (PL-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3506/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.396/2023, de autoria do Deputado Márcio Jerry, que Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Marangoni (UNIÃO-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3290/2023 - Requer regime de urgência na apreciação do PL 6256/2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Pedro Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Campos (PSB-PE).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3458/2023 - Requer aprovação de Moção de Repúdio contra os atos de guerra promovidos pelo grupo Hamas, no dia de hoje, 7 de outubro, ao Estado de Israel.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento. Sim: 312; total: 312.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3459/2023 - Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio aos ataques terroristas do grupo Hamas a Israel.

    Aprovada

    • Autores: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Fred Linhares (REPUBLIC-DF), General Girão (PL-RN), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Luiz Lima (PL-RJ), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Sargento Fahur (PSD-PR), Tião Medeiros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Requerimento aprovado, em globo, na apreciação do REQ 3458/2023.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 3461/2023 - Requer aprovação de Moção de Repúdio aos ataques terroristas do Hamas que disparou mísseis contra a população de Israel, levando a um provável tensionamento militar e a desdobramentos imprevisíveis na região

    Aprovada

    • Autora: Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Requerimento aprovado, em globo, na apreciação do REQ 3458/2023.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 3464/2023 - Requer que a Câmara dos Deputados apoie Moção de repúdio ao grupo islâmico terrorista Hamas, em razão dos recentes ataques contra civis em Israel que já causaram mais de 1,2 mil mortes, milhares de feridos e fizeram inúmeros reféns, instando este Parlamento a posicionar-se de acordo com os princípios basilares insculpidos na Constituição Federal de 1988.

    Aprovada

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Requerimento aprovado, em globo, na apreciação do REQ 3458/2023.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 3467/2023 - Requer, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, a aprovação de Moção de Repúdio aos atos de terrorismo contra Israel.

    Aprovada

    • Autora: Clarissa Tércio (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Requerimento aprovado, em globo, na apreciação do REQ 3458/2023.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 3468/2023 - Requer nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, após consulta ao Plenário desta Casa, a aprovação de Moção de Repúdio aos ataques terroristas do Grupo Hamas a Israel.

    Aprovada

    • Autora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Requerimento aprovado, em globo, na apreciação do REQ 3458/2023.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 3473/2023 - Requer aprovação de Moção de Repúdio contra as ações dos grupos terroristas Hamas e o Hezbollah contra o Estado de Israel.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Requerimento aprovado, em globo, na apreciação do REQ 3458/2023.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 3474/2023 - Requer Moção de Pesar pela morte do brasilerio Ranani Nidejelski Glazer, vítima dos ataques orquestrados pelo grupo terrorista Hamas, no sul de Israel.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Requerimento aprovado, em globo, na apreciação do REQ 3458/2023.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 3477/2023 - Requer que seja aprovada, por essa Casa, Moção de Repúdio aos ataques perpetrados pelo grupo Hamas contra o Estado de Israel, no dia 7 de outubro.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Requerimento aprovado, em globo, na apreciação do REQ 3458/2023.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 3478/2023 - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, a aprovação de Moção de Repúdio ao grupo Hamas que lançou um ataque sem precedentes contra Israel.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Caveira (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Requerimento aprovado, em globo, na apreciação do REQ 3458/2023.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 3479/2023 - Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovação de Moção de Repúdio aos atentados promovidos pelo grupo terrorista Hamas, em Israel, no dia 07 de outubro de 2023.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Requerimento aprovado, em globo, na apreciação do REQ 3458/2023.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 3482/2023 - Voto de Pesar às vítimas do atentado terrorista em Israel.

    Aprovada

    • Autor: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Requerimento aprovado, em globo, na apreciação do REQ 3458/2023.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 3484/2023 - Requer Moção de Pesar pela morte dos brasileiros Ranani Nidejelski Glazer e Bruna Valeanu, vítimas dos ataques orquestrados pelo grupo terrorista Hamas, no sul de Israel.

    Aprovada

    • Autores: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Requerimento aprovado, em globo, na apreciação do REQ 3458/2023.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 3485/2023 - Requer aprovação de Moção de Repúdio contra os atos de terrorismo promovidos pelo grupo Hamas, no dia 7 de outubro, contra o Estado de Israel.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Requerimento aprovado, em globo, na apreciação do REQ 3458/2023.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 3496/2023 - Requer a aprovação da Moção de Repúdio contra os atos de guerra promovidos pelo grupo Hamas.

    Aprovada

    • Autor: Eros Biondini (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Requerimento aprovado, em globo, na apreciação do REQ 3458/2023.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 3497/2023 - Requer a aprovação da Moção de Repúdio contra os atos de guerra promovidos pelo grupo Hamas.

    Aprovada

    • Autor: Eros Biondini (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Requerimento aprovado, em globo, na apreciação do REQ 3458/2023.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 3499/2023 - Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Alfredinho (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Ana Paula Lima (PT-SC), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Daiana Santos (PCdoB-RS), Dandara (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Denise Pessôa (PT-RS), Dimas Gadelha (PT-RJ), Dr. Francisco (PT-PI), Fernando Mineiro (PT-RN), Florentino Neto (PT-PI), Helder Salomão (PT-ES), Jack Rocha (PT-ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jilmar Tatto (PT-SP), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), Josias Gomes (PT-BA), João Daniel (PT-SE), Kiko Celeguim (PT-SP), Leonardo Monteiro (PT-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Luciano Ducci (PSB-PR), Luiz Couto (PT-PB), Luizianne Lins (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Lima (PSB-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Merlong Solano (PT-PI), Miguel Ângelo (PT-MG), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Paulo Folletto (PSB-ES), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Reimont (PT-RJ), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Tadeu Veneri (PT-PR), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Requerimento aprovado, em globo, na apreciação do REQ 3458/2023.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 2012/2022 - Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres e de recuperação de áreas por eles atingidas, as ações de monitoramento de riscos de acidentes ou desastres e a produção de alertas antecipados.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Braga
    • Relator: Zucco (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 21

      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 2.012-A/2022).

    • 20

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Zucco (REPUBLIC-RS).

    • 19

      Votação da Redação Final.

    • 18

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.

    • 17

      Encaminhou a Votação a Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).

    • 16

      Votação do DTQ 1: Bloco UNIÃO (Solidariedade): Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II)

    • 15

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 14

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.012, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, ressalvado o destaque.

    • 13

      Votação em turno único.

    • 12

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 11

      Designado Relator, Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 10

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela rejeição.

    • 9

      Designado Relator, Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

    • 8

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4358/2023 - Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.358-A/2023).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 8

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.358, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 3281/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.396/2023, de autoria do Deputado Márcio Jerry, que Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Raimundo Santos (PSD-PA), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PDL 929/2021 - Aprova o texto do Texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDL 159/2022 - Aprova o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos Usuários Finais do Mercosul, assinado pelos Estados Partes do MERCOSUL, em 17 de julho de 2019.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.