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PLENÁRIO 18/10/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Maria do Rosário

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/10/2023 às 14:05
Término
18/10/2023 às 20:41
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 17

  • REQ 735/2023 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018

    Aprovada

    • Autores: Abilio Brunini (PL-MT), Acácio Favacho (MDB-AP), Adolfo Viana (PSDB-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alberto Fraga (PL-DF), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Alice Portugal (PCdoB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), Amaro Neto (REPUBLIC-ES), Amália Barros (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), André Ferreira (PL-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Bebeto (PP-RJ), Beto Richa (PSDB-PR), Bia Kicis (PL-DF), Bruno Ganem (PODE-SP), Capitão Alden (PL-BA), Capitão Augusto (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), Carlos Jordy (PL-RJ), Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Celso Sabino (UNIÃO-PA), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Charles Fernandes (PSD-BA), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Covatti Filho (PP-RS), Célio Silveira (MDB-GO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Daniel Freitas (PL-SC), Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Denise Pessôa (PT-RS), Domingos Sávio (PL-MG), Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Ramos (MDB-RR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Elcione Barbalho (MDB-PA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Fausto Pinato (PP-SP), Felipe Carreras (PSB-PE), Fernando Rodolfo (PL-PE), Filipe Barros (PL-PR), Filipe Martins (PL-TO), Fred Costa (PATRIOTA-MG), General Girão (PL-RN), Geovania de Sá (PSDB-SC), Gerlen Diniz (PP-AC), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Gilson Daniel (PODE-ES), Gilson Marques (NOVO-SC), Henderson Pinto (MDB-PA), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Ismael (PSD-SC), Joaquim Passarinho (PL-PA), Jonas Donizette (PSB-SP), José Medeiros (PL-MT), Julio Lopes (PP-RJ), Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), Junio Amaral (PL-MG), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lebrão (UNIÃO-RO), Leonardo Monteiro (PT-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Lucio Mosquini (MDB-RO), Marangoni (UNIÃO-SP), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), Marcos Tavares (PDT-RJ), Maria Arraes (SOLIDARI-PE), Mario Frias (PL-SP), Marreca Filho (PATRIOTA-MA), Marx Beltrão (PP-AL), Mauricio Marcon (PODE-RS), Meire Serafim (UNIÃO-AC), Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Mário Heringer (PDT-MG), Nikolas Ferreira (PL-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Pastor Eurico (PL-PE), Paulo Folletto (PSB-ES), Paulo Freire Costa (PL-SP), Pedro Lupion (PP-PR), Pedro Uczai (PT-SC), Pezenti (MDB-SC), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Raimundo Costa (PODE-BA), Ricardo Salles (PL-SP), Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Romero Rodrigues (PSC-PB), Sargento Portugal (PODE-RJ), Saullo Vianna (UNIÃO-AM), Silvia Cristina (PL-RO), Silvia Waiãpi (PL-AP), Silvye Alves (UNIÃO-GO), Simone Marquetto (MDB-SP), Socorro Neri (PP-AC), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Thiago Flores (MDB-RO), Vermelho (PL-PR), Vitor Lippi (PSDB-SP), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), Weliton Prado (PROS-MG), Yandra Moura (UNIÃO-SE), Zeca Dirceu (PT-PR), Zucco (REPUBLIC-RS), Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2457/2023 - Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.741/2022.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Fábio Macedo (PODE-MA), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2786/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3172/2020, que “Dispõe sobre a transparência nos anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas”.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Junio Amaral (PL-MG), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2815/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Fábio Macedo (PODE-MA), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3466/2023 - Requeremos a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do PL 4727/2020, que “altera o art. 265 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o art. 71 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor.”

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3586/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 45, de 2019, que institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Doutor Luizinho (PP-RJ), Felipe Becari (UNIÃO-SP), José Medeiros (PL-MT), Marangoni (UNIÃO-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Mario Frias (PL-SP), Raimundo Santos (PSD-PA), Sanderson (PL-RS), Sargento Gonçalves (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3595/2023 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução nº 10, de 2023, que “Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo”.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3591/2023 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.943/2023 que “Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria”.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Doutor Luizinho (PP-RJ), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PRC 10/2023 - Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 12

      Promulgada a Resolução nº 4, de 2023.

    • 11

      A matéria vai à promulgação.

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 10, de 2023.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PRC 45/2019 - Institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.

    Aprovada

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 8

      Promulgada a Resolução nº 5, de 2023.

    • 7

      A matéria vai à promulgação (PRC 45-B/2019).

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcos Pereira (Republicanos-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 45, de 2019.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PDC 745/2017 - Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 745-C/2017).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 745, de 2017. Sim: 323; não: 98; abstenção: 3; total: 424.

    • 5

      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 554/2021 - Aprova o texto do “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel para Cooperação em Segurança Pública, Prevenção e Combate ao Crime Organizado”, firmado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 8

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 554-C/2021).

    • 7

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Marangoni (União-SP).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 554, de 2021.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 742/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel de Previdência Social, assinado em Jerusalém, em 27 de fevereiro de 2018.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 742-D/2021).

    • 8

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (União-BA).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 742, de 2021.

    • 5

      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 929/2021 - Aprova o texto do Texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 8

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 929-D/2021).

    • 7

      Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Alessandra Haber (MDB-PA).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 929, de 2021.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 465/2022 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 8

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 465-C/2022).

    • 7

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 465, de 2022.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 169/2023 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com Relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, celebrado em Genebra, em 3 de março de 2022.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 169-D/2023).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 169, de 2023.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 168/2023 - Aprova o texto do Protocolo sobre privilégios e imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, celebrado em Genebra, em 18 de março de 2004.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 168-C/2023).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 168, de 2023.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Continuação da discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4