PDL 159/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 159/2022 | Parecer do Relator | 29/11/2022 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDL 159/2022 | Parecer do Relator | 12/04/2023 | Orlando Silva | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDL 159/2022 | Parecer de Comissão | 20/04/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao PDL 159/2022. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PDL 159/2022 | Parecer do Relator | 23/06/2022 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PDL 159/2022 | Parecer de Comissão | 29/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprova o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos Usuários Finais do Mercosul, assinado pelos Estados Partes do MERCOSUL, em 17 de julho de 2019. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDL 159/2022 | Parecer do Relator | 30/11/2022 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CREDN => PDL 159/2022 | Complementação de Voto | 14/12/2022 | Celso Russomanno | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDL 159/2022 | Parecer de Comissão | 15/12/2022 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da CREDN ao PDL 159/2022, pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDL 159/2022 | Redação Final | 12/12/2024 | Orlando Silva | Aprova o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos Usuários Finais do Mercosul, assinado pelos Estados-partes do Mercosul, em 17 de julho de 2019. Inteiro teor |