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COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 29/06/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 29/06/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Angela Amin por Participante Gustavo Fruet

Troca da mesa Presidente Gustavo Fruet por Participante Angela Amin

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Gustavo Fruet

Troca da mesa Presidente Gustavo Fruet por Participante Sandro Alex

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
29/06/2022 às 10:28
Término:
29/06/2022 às 10:51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 13

  • REQ 32/2022 - Requer a realização de audiência pública para discutir denúncias de Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, de manipulação do discurso de ódio e da desinformação no Brasil com finalidades políticas.

    Aprovada

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pela Deputada Luiza Erundina.
    • 1
      Encaminhou a votação a Deputada Luiza Erundina.
  • REQ 33/2022 - Requer realização de audiência pública neste colegiado para debater as providências que estão sendo tomadas em termos de pesquisas científicas na área de saúde para coibir os avanços da chamada varíola do macaco, transmitida pelo vírus monkeypox.

    Aprovada

    • Autor: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Vitor Lippi.
  • PDL 159/2022 - Aprova o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos Usuários Finais do Mercosul, assinado pelos Estados Partes do MERCOSUL, em 17 de julho de 2019.

    Aprovada

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • TVR 2/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.316, de 02 de maio de 2018, que autoriza a Associação Comunitária A Voz de Cajueiro (rádio Cidade) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 56/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 857, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural, Comunitária e Radiodifusão de Tijucas - SC, Bairros Joaia, XV de Novembro, Centro, Areias e Praça a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tijucas, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 323/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.183, de 28 de setembro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural e Comunitária de Celso Ramos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Celso Ramos, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 393/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.014, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cláudia, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 17/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.461, de 03 de abril de 2020, que autoriza a Associação de Radiodifusão Nova Trento a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Trento, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 283/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.718, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio FM Comunitária Tropical para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Votorantim, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 395/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.763, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Goioerê para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Goioerê, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 476/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 121, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cidadã "Nossa Senhora Aparecida" - Teodoro Sampaio-SP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 8/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.027, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 19/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.500, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mamborê para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mamborê, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 2545/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, estabelecendo que emissoras de televisão, plataformas digitais e os canais por assinatura concedam um auxílio-emergencial a todos artistas ou intérpretes de obras audiovisuais que forem veiculadas durante a vigência do estado de calamidade pública da COVID-19, no valor de 2% do faturamento da obra veiculada.

    • Autores: Lídice da Mata (PSB-BA), Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Relator: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, no momento da apreciação da matéria.
  • PL 4459/2021 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.