PDL 159/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PDL 159/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 18/04/2023 José Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PDL 159/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 18/04/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1113/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/04/2023 José Guimarães Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº 159/2022. Inteiro teor
RPD 1 => PDL 159/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 20/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 2 => PDL 159/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 3 => PDL 159/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 20/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 4 => PDL 159/2022 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 20/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 5 => PDL 159/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 20/09/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 6 => PDL 159/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 20/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 7 => PDL 159/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/09/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 8 => PDL 159/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 20/09/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 9 => PDL 159/2022 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 20/09/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 10 => PDL 159/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 11 => PDL 159/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 12 => PDL 159/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 13 => PDL 159/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/09/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 14 => PDL 159/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/09/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 15 => PDL 159/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 16 => PDL 159/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 18 => PDL 159/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 19 => PDL 159/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 20 => PDL 159/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 17/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 21 => PDL 159/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 22 => PDL 159/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 17/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 23 => PDL 159/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 17 => PDL 159/2022 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 09/10/2023 Kim Kataguiri Requerimento Procedimental Genérico - PDL 159/2022 Inteiro teor
RPD 24 => PDL 159/2022 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 18/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental Genérico - PDL 159/2022 Inteiro teor