Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido Ofício nº 378/2022, do Senado Federal, que submete à apreciação da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 69, de 2019, constante do autógrafo junto, que "Acrescenta inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2022 PAG 618 Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela admissibilidade. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
• Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques, e de Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Gilson Marques.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Capitão Alberto Neto.
• Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto, Capitão Alberto Neto e Gilson Marques.
• Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e José Guimarães.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 11 votos "Sim", 30 votos "Não". Quórum de votação: 41 votos e 1 obstrução.  Votação
• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.
• Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Vice-líder da Minoria, e, Capitão Alberto Neto, Vice-líder do PL, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.
• Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), Dep. Patrus Ananias (PT-MG) e Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
• Suspensa a Discussão em razão da ausência do Relator. Ficaram asseguradas as inscrições para discussão dos Deputados Bacelar, Luiz Couto, Bandeira de Mello, Carlos Jordy, Alencar Santana, Chris Tonietto, Capitão Alberto Neto e Kim Kataguiri.