Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 396 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2022)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tereza Nelma, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1111/2022 e pela rejeição da Emenda 1 da CMULHER. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do REQ n. 55/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Márcio Marinho (REPUBLIC/BA) e Rogéria Santos REPUBLIC, que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres". Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Aprovado requerimento n. 55/2023 dos Srs. Márcio Marinho e Rogéria Santos que solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Aprovado requerimento n. 12/2024 da Sra. Rogéria Santos que requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Aprovado o requerimento nº 35/2024,da Sra. Rogéria Santos que requer aditamento do Requerimento 12/2024 – CMulher para incluir convidado na Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Audiência Pública realizada.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto.
• Encaminharam a votação as Deputadas Chris Tonietto e Sâmia Bomfim.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.  Votação
• Lido o Parecer pela Relatora
• Prazo para Vista Individual (2 sessões a partir de 14/11/2024), para a Dep. Chris Tonietto.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/08/2025)

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson, Rogéria Santos e Ossessio Silva.