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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 02/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lêda Borges por Participante Delegada Ione

Troca da mesa Presidente Delegada Ione por Participante Lêda Borges

Troca da mesa Presidente Lêda Borges por Participante Delegada Ione

Lêda Borges
DEPUTADA (PSDB-GO)
Horário - 15:04
Duração - 0h08'48"

Troca da mesa Presidente Delegada Ione por Participante Lêda Borges

Troca da mesa Presidente Lêda Borges por Participante Delegada Ione

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 02/08/2023 às 14:27
Término: 02/08/2023 às 15:45
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

REQ 34/2023 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: Maternidade e o Equilíbrio entre o Trabalho e a Família.

Aprovada com alterações
- Autora: Julia Zanatta (PL-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com alteração: inclusão do Ministério Público do Trabalho como convidado.
REQ 43/2023 CMULHER - Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda

Aprovada
- Autoras: Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 45/2023 CMULHER - Requer aprovação de Moção de Aplauso e reconhecimento a Sra. Maria Vilma Matos Peixoto, advogada, pedagoga, psicopedagoga e autora da obra “Projeto Conciliar, uma causa que virou livro”, pelo seu trabalho e resolução de conflitos na justiça brasileira.

Aprovada
- Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 46/2023 CMULHER - Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento à atleta Beatriz Haddad Maia pelo resultado inédito para o tênis feminino brasileiro no torneio de Roland Garros, em 2023.

Aprovada
- Autora: Ana Pimentel (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 47/2023 CMULHER - Requer Moção de Pesar à escrivã da Polícia Civil de MG, Rafaela Drumond, morta em 09 de junho de 2023 em decorrência das violências e assédios sofridos em seu ambiente de trabalho.

Aprovada
- Autora: Ana Pimentel (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 48/2023 CMULHER - Requer a realização do 1° Seminário “Lélia Gonzalez” de Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas da Câmara dos Deputados.

Aprovada
- Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Daiana Santos (PCdoB-RS), Erika Hilton (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 49/2023 CMULHER - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 50/2023 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater a criação de “Políticas Públicas de incentivo à amamentação em ambiente escolar”.

Aprovada
- Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 3258/2019 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir a mulheres, pessoas com deficiência e idosos o direito de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Daniella Ribeiro
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  17/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  09/12/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.258/2019, e pela rejeição dos PLs nºs 5.193/2020, 1.330/2022, 1.784/2022, e 2.554/2022, apensados.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  20/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5193/2020, do PL 1330/2022, do PL 1784/2022, e do PL 2554/2022, apensados.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  11/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 3258/2019 e pela rejeição dos PLs 5193/2020,1330/2022, 1784/2022, e 2554/2022, apensados.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Encerrada Discussão
- 1
  
  Iniciada a Discussão
PL 2062/2021 - Cria o selo de responsabilidade social "Pró-Mulher", para concessão às empresas, às entidades governamentais e às entidades sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relatora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  22/06/2023
  
  Parecer da relatora, Dep. Silvye Alves, pela aprovação do Projeto de Lei 2062/2021, e dos PLs 2478/2021 e 738/2022, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  01/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 2.478/21 e 738/22, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3501/2021 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 13.086, de 2015, para converter o “Dia da Conquista do Voto Feminino” em “Dia do Voto Feminino e da Representatividade das Mulheres na Política”.

Aprovada
- Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)
- Relatora: Yandra Moura (UNIÃO-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer. Votaram contra as Deputadas Coronel Fernanda e Delegada Ione.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  21/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura, pela aprovação.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer. Votaram contra as Deputadas Coronel Fernanda e Delegada Ione.
- 3
  
  Encerrada Discussão
- 2
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).
- 1
  
  Iniciada a Discussão
PL 116/2023 - Dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresa que não tenha dentre os seus administradores agressores de violência doméstica e familiar.

Aprovada
- Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
- Relatora: Lêda Borges (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Encerrada Discussão
- 1
  
  Iniciada a Discussão

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 02/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Delegada Ione

Coronel Fernanda

Delegada Ione

Lêda Borges

Delegada Ione

Troca da mesa Presidente Lêda Borges por Participante Delegada Ione

Lêda Borges

Coronel Fernanda

Lêda Borges

Yandra Moura

Lêda Borges

Maria Rosas

Lêda Borges

Silvye Alves

Lêda Borges

Coronel Fernanda

Coronel Fernanda

Troca da mesa Presidente Delegada Ione por Participante Lêda Borges

Delegada Ione

Lêda Borges

Delegada Ione

Coronel Fernanda

Delegada Ione

Troca da mesa Presidente Lêda Borges por Participante Delegada Ione

Lêda Borges

Troca da mesa Presidente Delegada Ione por Participante Lêda Borges

Delegada Ione

Flávia Morais

Delegada Ione

Flávia Morais

Delegada Ione

Lêda Borges

Delegada Ione

Márcio Marinho

Delegada Ione

Troca da mesa Presidente Lêda Borges por Participante Delegada Ione

Lêda Borges

Márcio Marinho

Lêda Borges

Sâmia Bomfim

Lêda Borges

Márcio Marinho

Lêda Borges

Márcio Marinho

Lêda Borges

Sâmia Bomfim

Coronel Fernanda

Lêda Borges

Sâmia Bomfim

Lêda Borges

Márcio Marinho

Lêda Borges

Ana Pimentel

Lêda Borges

Márcio Marinho

Lêda Borges

Ana Pimentel

Lêda Borges

Sâmia Bomfim

Lêda Borges

Sâmia Bomfim

Lêda Borges

Ana Pimentel

Lêda Borges

Ana Pimentel

Lêda Borges

Informações

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