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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 02/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lêda Borges por Participante Delegada Ione

Troca da mesa Presidente Delegada Ione por Participante Lêda Borges

Troca da mesa Presidente Lêda Borges por Participante Delegada Ione

Troca da mesa Presidente Delegada Ione por Participante Lêda Borges

Troca da mesa Presidente Lêda Borges por Participante Delegada Ione

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
02/08/2023 às 14:27
Término
02/08/2023 às 15:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 34/2023 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: Maternidade e o Equilíbrio entre o Trabalho e a Família.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração: inclusão do Ministério Público do Trabalho como convidado.

  • REQ 43/2023 CMULHER - Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda

    Aprovada

    • Autoras: Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 45/2023 CMULHER - Requer aprovação de Moção de Aplauso e reconhecimento a Sra. Maria Vilma Matos Peixoto, advogada, pedagoga, psicopedagoga e autora da obra “Projeto Conciliar, uma causa que virou livro”, pelo seu trabalho e resolução de conflitos na justiça brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 46/2023 CMULHER - Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento à atleta Beatriz Haddad Maia pelo resultado inédito para o tênis feminino brasileiro no torneio de Roland Garros, em 2023.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 47/2023 CMULHER - Requer Moção de Pesar à escrivã da Polícia Civil de MG, Rafaela Drumond, morta em 09 de junho de 2023 em decorrência das violências e assédios sofridos em seu ambiente de trabalho.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 48/2023 CMULHER - Requer a realização do 1° Seminário “Lélia Gonzalez” de Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Daiana Santos (PCdoB-RS), Erika Hilton (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 49/2023 CMULHER - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 50/2023 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater a criação de “Políticas Públicas de incentivo à amamentação em ambiente escolar”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 3258/2019 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir a mulheres, pessoas com deficiência e idosos o direito de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Encerrada Discussão
    • 1
      Iniciada a Discussão

  • PL 2062/2021 - Cria o selo de responsabilidade social "Pró-Mulher", para concessão às empresas, às entidades governamentais e às entidades sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3501/2021 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 13.086, de 2015, para converter o “Dia da Conquista do Voto Feminino” em “Dia do Voto Feminino e da Representatividade das Mulheres na Política”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer. Votaram contra as Deputadas Coronel Fernanda e Delegada Ione.
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).
    • 1
      Iniciada a Discussão

  • PL 116/2023 - Dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresa que não tenha dentre os seus administradores agressores de violência doméstica e familiar.

    Aprovada

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relatora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Encerrada Discussão
    • 1
      Iniciada a Discussão

Propostas não analisadas 23