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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 09/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sâmia Bomfim por Participante Lêda Borges

Troca da mesa Presidente Lêda Borges por Participante Sâmia Bomfim

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 09/08/2023 às 13:42
Término: 09/08/2023 às 16:36
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

REQ 38/2023 CMULHER - Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Praia Clube pela conquista da Superliga Feminina de Vôlei 2022/2023

Aprovada
- Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 53/2023 CMULHER - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEBATER OS EFEITOS DA PEC 9/23.

Aprovada
- Autores: Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 54/2023 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para debater a violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário Brasileiro.

Aprovada com alterações
- Autora: Delegada Ione (AVANTE-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pela Deputada Franciane Bayer
PL 4973/2020 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer que os órgãos de segurança pública deverão publicar mensalmente os dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Rose de Freitas
- Relatora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  22/11/2023
  
  Parecer Vencedor, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CMULHER.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  21/11/2023
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Junio Amaral
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves, pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Encerrada Discussão
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 517/2019 - Modifica cláusula de aumento de pena para o crime de feminicídio.

Aprovada com alterações
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  30/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  26/06/2023
  
  Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação do Projeto de Lei 517/2019 e dos PLs 5909/2019, 2315/2020, 4932/2020, 5445/2020, 1134/2021 e 2624/2021, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Encerrada Discussão
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pela Deputada Rogéria Santos.
PL 6410/2019 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de ressarcimento de valores relativos a prestações do Plano de Benefícios da Previdência Social, a ser exercido contra o autor do crime, na hipótese de feminicídio que envolva menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Daniella Ribeiro
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  17/08/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 4
  
  Encerrada Discussão
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG) e Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 421/2023 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a fim de aumentar o prazo para a vítima de violência doméstica oferecer representação criminal.

Aprovada
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Delegada Katarina (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/12/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/12/2023
  
  Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Encerrada Discussão
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 124/2020 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para assegurar gratuidade às vítimas de violência doméstica e aos seus dependentes, todos comprovadamente carentes, no sistema de transporte público coletivo rodoviário interestadual.

Aprovada com alterações
- Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5264/2020, 3305/2021 e 923/2023, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com emendas.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação do Projeto de Lei 124/2020 e dos PLs 5264/2020, 3305/2021 e 923/2023, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Encerrada Discussão
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 478/2022 - Acrescenta o § 9º ao art. 9º e inciso VII ao art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a responsabilidade do agressor em ressarcir os custos relacionados aos serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira ou locais de apoio às mulheres vítimas de violência e estabelecer, preferencialmente, a prestação de serviços pelo agressor nestes locais.

Aprovada com alterações
- Autoras: Margarete Coelho (PP-PI), Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), Soraya Santos (PL-RJ)
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Encerrada Discussão
- 3
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 2723/2022 - Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".

Aprovada
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Bacelar (PV-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ivan Valente (PSOL-SP), Joenia Wapichana (REDE-RR), Jorge Solla (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (SOLIDARI-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Folletto (PSB-ES), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Motta (PSB-RN), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Shéridan (PSDB-RR), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP), Tereza Nelma (PSD-AL), Valmir Assunção (PT-BA), Vicentinho (PT-SP), Vilson da Fetaemg (PSB-MG), Vivi Reis (PSOL-PA), Waldenor Pereira (PT-BA)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 875/2023, apensado, com emenda e do Substitutivo da Comissão da Mulher.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  12/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei 2723/2022 e do PL 875/2023, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Encerrada Discussão
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 3333/2020 - Acrescenta parágrafo 9º ao Artigo 9º da Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha.

Aprovada
- Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/03/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Encerrada Discussão
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 4182/2020 - Acrescenta o inciso IV ao art. 2º da Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para que os exames de mamografia sejam realizados sem prescrição médica em mulheres entre 40 e 69 anos.

Aprovada
- Autor: Deuzinho Filho (REPUBLIC-CE)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 3031/2021 e do PL 3435/2021, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  30/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, pela aprovação do Projeto de Lei 4182/2020 e dos PLs 3031/2021 e 3435/2021, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Encerrada Discussão
- 3
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 1714/2021 - Dispõe sobre o direito real de habitação da mulher vítima de violência doméstica judicialmente reconhecida.

Aprovada com alterações
- Autor: Bozzella (PSL-SP)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  31/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, pela aprovação do Projeto de Lei 1714/2021 e dos PLs 4016/2021, 381/2023 e 472/2023, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Encerrada Discussão
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 82/2022 - Acresce dispositivo à Lei N° 10.714, de 13 de agosto de 2003, a fim de disciplinar o cumprimento de critérios de acessibilidade no serviço de atendimento destinado a atender denúncias de violência contra a mulher a que se refere a Lei N° 10.714, de 13 de agosto de 2003.

Aprovada
- Autor: Felipe Rigoni (PSL-ES)
- Relatora: Tabata Amaral (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  31/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  02/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  16/06/2023
  
  Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Encerrada Discussão
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 2448/2022 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003, para dispor sobre a proteção das vítimas em casos de assédio e importunação sexual ocorridas em estádios de futebol

Aprovada
- Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo aa Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que saneia técnica legislativa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  29/08/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  12/04/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  05/04/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 4
  
  Encerrada Discussão
- 3
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora

Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 09/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Lêda Borges

Silvye Alves

Lêda Borges

Rogéria Santos

Lêda Borges

Rogéria Santos

Lêda Borges

Silvye Alves

Lêda Borges

Rogéria Santos

Lêda Borges

Troca da mesa Presidente Sâmia Bomfim por Participante Lêda Borges

Sâmia Bomfim

Erika Kokay

Sâmia Bomfim

Troca da mesa Presidente Lêda Borges por Participante Sâmia Bomfim

Lêda Borges

Erika Kokay

Lêda Borges

Laura Carneiro

Lêda Borges

Erika Kokay

Lêda Borges

Rogéria Santos

Lêda Borges

Laura Carneiro

Lêda Borges

Sâmia Bomfim

Erika Kokay

Lêda Borges

Sâmia Bomfim

Lêda Borges

Laura Carneiro

Lêda Borges

Laura Carneiro

Erika Kokay

Lêda Borges

Laura Carneiro

Lêda Borges

Soraya Santos

Lêda Borges

Erika Kokay

Lêda Borges

Laura Carneiro

Lêda Borges

Delegada Ione

Lêda Borges

Laura Carneiro

Lêda Borges

Erika Kokay

Lêda Borges

Rogéria Santos

Lêda Borges

Erika Kokay

Laura Carneiro

Lêda Borges

Delegada Ione

Lêda Borges

Erika Kokay

Lêda Borges

Tabata Amaral

Lêda Borges

Tabata Amaral

Lêda Borges

Fernanda Melchionna

Lêda Borges

Laura Carneiro

Delegada Ione

Lêda Borges

Flávia Morais

Erika Kokay

Lêda Borges

Laura Carneiro

Lêda Borges