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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 23/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Chris Tonietto por Participante Delegado Antônio Furtado

Troca da mesa Presidente Delegado Antônio Furtado por Participante Chris Tonietto

Troca da mesa Presidente Dulce Miranda por Participante Delegado Antônio Furtado

Troca da mesa Presidente Delegado Antônio Furtado por Participante Dulce Miranda

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
23/11/2022 às 15:13
Término
23/11/2022 às 16:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

Propostas não analisadas 19

  • REQ 30/2022 CMULHER - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a aplicação, em escolas públicas do Brasil, do jogo “Emancipação”, desenvolvido pela Profa. Dra. Valeska Zanello, como forma de trabalhar questões de machismo e violência contra as mulheres no Brasil e também para a apresentação do último livro da autora,” A Prateleira do Amor” sobre mulheres, homens e relacionamentos.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pela Deputada Tereza Nelma

  • REQ 31/2022 CMULHER - Requer a realização de seminário em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para discutir o tema “Mulher, trabalho e renda: os desafios para autonomia econômica feminina e a sua função na prevenção e no combate da violência doméstica”, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher.

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2022 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para discutir “As múltiplas violências contra a mulher no caso Gabriela Samadello”, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher.

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2022 CMULHER - Requer Moção de Solidariedade às trabalhadoras da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo frente aos casos de assédio enfrentados no local de trabalho.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2022 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre esta Comissão e a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência “A visibilidade das mulheres com deficiência no enfrentamento às violências contra a mulher”, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2022 CMULHER - Requer a realização eventos em comemoração ao dia internacional da mulher, nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 36/2022 CMULHER - Requer que seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 5004/2019 - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre o acesso das candidaturas femininas a recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e definir novos critérios para sua distribuição, bem como para a distribuição do Fundo Partidário.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício

  • PL 3475/2019 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir no rol de medidas protetivas à mulher em situação de violência doméstica e familiar, quando se tratar de servidora pública, a remoção e o afastamento remunerado para tratamento psicossocial ou de saúde.

    • Autor: de Senado Federal - Rodrigo Pacheco
    • Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício

  • PL 3057/2021 - Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
    • Relatora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

  • PL 1111/2022 - “Acrescenta o Art. 377-A, Art. 377-B, Art. 377-C ao Decreto Lei 5.452 de 1º de maio de 1943 para determinar a criação da Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT) em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate a discriminação às mulheres”

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício

  • PL 3792/2019 - Dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresa que não tenha dentre os seus administradores agressores de violência doméstica e familiar. NOVA EMENTA: Cria o selo Empresa Amiga da Mulher.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício

  • PL 854/2021 - Autoriza o Poder Executivo Federal a instituir o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Pessoa Idosa na Primeira Infância.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício

  • PL 2784/2021 - Altera o art. 18 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a ressocialização do agressor nos casos de violência doméstica e familiar.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício

  • PL 3501/2021 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 13.086, de 2015, para converter o “Dia da Conquista do Voto Feminino” em “Dia do Voto Feminino e da Representatividade das Mulheres na Política”.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

  • PL 23/2022 - Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças, no âmbito do SUS e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

  • PL 82/2022 - Acresce dispositivo à Lei N° 10.714, de 13 de agosto de 2003, a fim de disciplinar o cumprimento de critérios de acessibilidade no serviço de atendimento destinado a atender denúncias de violência contra a mulher a que se refere a Lei N° 10.714, de 13 de agosto de 2003.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício

  • PL 870/2022 - Institui o Banco Virtual de Leite Materno.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

  • PL 1396/2022 - Institui o dia 28 de maio como o Dia Nacional da Dignidade Menstrual

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação da Relatora.