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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 27/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Reginete Bispo por Participante Ana Pimentel

Troca da mesa Presidente Ana Pimentel por Participante Reginete Bispo

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 27/11/2024 às 14:20
Término: 27/11/2024 às 15:07
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

REQ 108/2024 CMULHER - Requer o aditamento do REQ 94/2024 CMULHER para a inclusão de convidada em audiência pública.

Aprovada
- Autoras: Laura Carneiro (PSD-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 109/2024 CMULHER - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o tema: As mulheres no hip hop brasileiro.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
PL 4840/2020 - “Cria o programa Meninas Grávidas para a proteção e conscientização de crianças e adolescentes sobre a gravidez precoce e dá outras providências."

Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relatora: Ana Pimentel (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  04/11/2024
  
  Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 4840/2020 e do PL 4883/2020, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 3324/2023 - Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para conferir prioridade à família da mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Programa Bolsa Família.

Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Zenaide Maia
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  19/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pela Deputada Rogéria Santos.
PL 110/2021 - Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003 - que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinando a atender denúncias de violência contra a mulher para tornar obrigatório placas com o número do disque denúncia nos locais que especifica e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021 e dos PLs nºs 2773/2021, 4410/2021,1604/2023, 2259/2023, 5481/2023, 1769/2022, 558/2023, e 3271/2023, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas apresentadas aos Substitutivos.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 1299/2022 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres; e dá outras providências, acrescentando § ao art.9º

Aprovada com alterações
- Autor: Cleber Verde (REPUBLIC-MA)
- Relatora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  08/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1299/2022, e dos PLs 4226/2023 e 5037/2023, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 1111/2022 - “Acrescenta o Art. 377-A, Art. 377-B, Art. 377-C ao Decreto Lei 5.452 de 1º de maio de 1943 para determinar a criação da Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT) em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate a discriminação às mulheres”

Aprovada
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  22/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1111/2022 e pela rejeição da Emenda 1 da CMULHER.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 6020/2023 - Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.

Aprovada
- Autora: Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  23/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 523/2024 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1.695 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para excluir o dever de prestar alimentos da vítima de violência doméstica e familiar em relação ao agressor.

Aprovada
- Autor: Florentino Neto (PT-PI)
- Relatora: Reginete Bispo (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  29/10/2024
  
  Parecer da relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 77/2021 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha –, para garantir o direito à cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à mulher vítima de violência doméstica da qual tenham resultado sequelas físicas.

Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relatora: Ana Pimentel (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  22/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 77/2024 e dos PLs 3900/2021, 4470/2021 e 163/2022, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 3042/2022 - Altera a Lei 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre a prorrogação dos prazos de vigência do benefício nos casos de maternidade e adoção.

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Relatora: Ana Pimentel (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  04/11/2024
  
  Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 569/2023 - Estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos.

Aprovada com alterações
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relatora: Ana Pimentel (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  18/11/2024
  
  Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 569/2023, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2023 e 2/2023 da CMULHER.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora

Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 27/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Ana Pimentel

Reginete Bispo

Ana Pimentel

Reginete Bispo

Ana Pimentel

Reginete Bispo

Ana Pimentel

Erika Kokay

Ana Pimentel

Erika Kokay

Ana Pimentel

Troca da mesa Presidente Reginete Bispo por Participante Ana Pimentel

Reginete Bispo

Ana Pimentel

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Reginete Bispo

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Reginete Bispo

Ana Pimentel

Reginete Bispo

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Reginete Bispo

Troca da mesa Presidente Ana Pimentel por Participante Reginete Bispo

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Rogéria Santos

Ana Pimentel

Rogéria Santos

Ana Pimentel

Informações

Propostas analisadas 12

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Propostas não analisadas 4

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