PL 982/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
20/04/2022

Ementa
Normatiza a blindagem do teto solar de veículo automotor blindado de categoria particular e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/05/2022 Às Comissões de Viação e Transportes; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Viação e Transportes; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
03/08/2022 Viação e Transportes ( CVT )
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Viação e Transportes   ( CVT ) 03/08/2022 - Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado   ( CSPCCO ) -

Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 982/2022, pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI), que "Normatiza a blindagem do teto solar de veículo automotor blindado de categoria particular e dá outras providências". Inteiro teor
05/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/05/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/2022 PAG 506 Inteiro teor
09/05/2022

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
  • Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)
10/05/2022

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)
19/05/2022

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
03/08/2022

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição. Inteiro teor