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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 17/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
17/04/2024 às 10:35
Término
17/04/2024 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 9/2024 CVT - Requer audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte com a finalidade de discutir sobre problemas e soluções do transporte aéreo de passageiros: cancelamento e atrasos de voos, altos valores de passagens aéreas, abertura de mercado, bem como sobre a diminuição de voos na região Norte do país.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações. Inclusão dos seguintes convidados: Gabriel Tomasete, do Instituto de Defesa do Consumidor de Rondônia; Walter Moura, Presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB; Igor Brito, Coordenador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Daniela Nicolai, Promotora de Defesa do Consumidor de Rondônia; Valdir Vargas, Presidente da Associação Comercial de Porto Velho/RO.

    • 1

      Encaminhou a votação a deputada Cristiane Lopes. Subscrito pelo deputado Bebeto.

  • REQ 13/2024 CVT - Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, junto a PortosRio (Companhia Docas do Rio de Janeiro), sobre os contratos e repasses dos portos.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O deputado Darci de Matos subscreveu o item e encaminhou a votação. Subscrito também pelos deputados Hugo Leal e Leônidas Cristino.

  • REQ 17/2024 CVT - Requer a inclusão do Sr. João Sabino, Diretor de Políticas Públicas do iFood entre os convidados da audiência pública, ainda sem data designada nesta Comissão, para debater o PLP nº 12/2024 que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Prudente (MDB-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O deputado Leônidas Cristino subscreveu o item e encaminhou a votação.

  • REQ 18/2024 CVT - Requer a inclusão de convidados para da Audiência pública para debater o PLP nº 12/2024 que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.

    Aprovada

    • Autor: Gutemberg Reis (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O deputado Leônidas Cristino subscreveu o item e encaminhou a votação.

  • REQ 22/2024 CVT - REQUER realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 1584/2021, que estabelece diretrizes para o descomissionamento de estruturas offshore e reciclagem de embarcações.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações. Inclusão dos seguintes convidados: Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima - Syndarma; Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB; Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários; Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos e Ministério Público do Trabalho.

    • 1

      Encaminharam a matéria os deputados Alexandre Lindenmeyer, Leônidas Cristino e Hugo Leal. Subscrito pelo deputado Hugo Leal.

  • REQ 23/2024 CVT - Requer, em aditamento ao REQ 10/2024 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Mauricio Marcon (PODE-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Mauricio Marcon.

  • REQ 24/2024 CVT - Requer envio de requerimento ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações acerca dos setores rodoviário, ferroviário e hidroviário.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Leônidas Cristino. Subscrito pela deputada Cristiane Lopes.

  • REQ 25/2024 CVT - Requer aditamento ao Requerimento nº 04/2024, para substituir convidados para a audiência pública para apresentação E DEBATE SOBRE O AEROPORTO DE BARREIRAS/BA

    Aprovada

    • Autor: Neto Carletto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Neto Carletto.

  • PL 3102/2015 - Dispõe sobre os preços da alimentação em aeroportos

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2902/2021 - Dispõe sobre o acesso e a utilização de direção bióptica (bioptic driving) no Brasil, alterando o inciso XV do art. 12 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1503/2022 - Disciplina a responsabilidade sobre os débitos anteriores a transferência de propriedade vinculados aos veículos automotores relativos aos tributos, aos encargos e às multas de trânsito.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1821/2022 - Altera os incisos I e II do artigo 2º da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009 para reduzir a idade mínima para o exercício da atividade dos profissionais em transporte de passageiros e mercadorias de 21 para 18 anos e simplificar o requisito referente à habilitação, suprimindo o tempo mínimo de 02 anos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Diego Andrade (PSD-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 14