Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 15/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Alexandre Barbosa por Participante Gilberto Abramo

Troca da mesa Presidente Gilberto Abramo por Participante Paulo Alexandre Barbosa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
15/05/2024 às 10:48
Término
15/05/2024 às 11:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 34/2024 CVT - Requer a realização de audiência pública sobre os gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo transporte rodoviário de cargas no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações, inclusão de convidados Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE).

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Gilberto Abramo.

  • REQ 35/2024 CVT - Requer a realização de audiência pública sobre os gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiros.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações, inclusão de convidados Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph) e Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Gilberto Abramo.

  • REQ 36/2024 CVT - Requer a realização de Visitas Técnicas de membros da Comissão de Viação e Transportes, com ônus para a Câmara dos Deputados, às cidades de Stirling na Austrália e Nanjing na China, para conhecer o modal Trackless Tram também conhecido como ART implantado em Stirling na Austrália.

    Aprovada

    • Autor: Abilio Brunini (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Abilio Brunini.

  • REQ 39/2024 CVT - Requer, em aditamento ao REQ n°35 de 2024 – CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Paulo Alexandre Barbosa.

  • PDL 478/2023 - Aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW-1978), incluindo o Anexo e a Parte A do seu respectivo código, em conformidade com as “Emendas de Manila”, adotadas em 2010, no âmbito da Organização Marítima Internacional (OMI).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, deputado Bruno Ganem, pelo deputado Mauricio Marcon.

  • PLP 22/2024 - Disciplina a remuneração mínima devida pelas empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas aos seus motoristas.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1838/2021 - Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, estatuto da pessoa com deficiência e Lei 10.741, de 1 outubro de 2003, estatuto do Idoso, para dispor sobre a obrigatoriedade de operador responsável pelo auxílio dos passageiros idosos e com deficiência nos veículos motorizados de transporte coletivo de embarque e desembarque rotativo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5142/2020 - Denomina "Rodovia Ricardo Corrêa" o trecho da rodovia BR-158.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1348/2019 - Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle dos estoques de explosivos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2083/2021 - Torna obrigatória a afixação de dispensadores e disponibilização de álcool antisséptico 70° INPM nas cabines de cobrança das praças de pedágio pelas concessionárias de serviço público de rodovias e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 982/2022 - Normatiza a blindagem do teto solar de veículo automotor blindado de categoria particular e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2307/2022 - Dispõe sobre o transporte gratuito de mesários e jurados no exercício do múnus público, bem como, de testemunha e vítima oficialmente intimadas para comparecer em unidade jurisdicional ou de polícia judiciária.

    Rejeitada

    • Autor: Haroldo Cathedral (PSD-RR)
    • Relator: Gutemberg Reis (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4543/2023 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para disciplinar o uso de caçambas, contêineres estacionários e semelhantes para recolhimento de entulho e lixo colocados em via pública, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 26/2024 CVT - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Ministério dos Transpotes/Agência Nacional de Transportes Terrestres) com a sugestão de avaliar a adoção da colocação obrigatória de equipamentos de segurança para enchentes e demais desastres naturais nos veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros.

    • Autor: Duda Ramos (MDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

  • REQ 37/2024 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir questões relativas à duplicação e construção de viadutos e trevos rodoviários na BR-316, nos trechos dos municípios de Castanhal/PA, Benevides/PA e Santa Izabel/PA.

    • Autora: Renilce Nicodemos (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

  • PDL 480/2023 - Aprova o texto consolidado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (FAL 65), adotada na Organização Marítima Internacional (IMO), conforme emendada pela Resolução FAL.10 (35).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5240/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para criar o cadastro positivo de motoristas profissionais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4257/2021 - Torna obrigatória a inspeção das bagagens despachadas em voos domésticos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1521/2022 - Altera o art. 152 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para garantir o direito do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação de ser acompanhado por pessoa de sua preferência no exame de direção veicular.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2527/2022 - Institui o Estatuto do Pedestre.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2926/2022 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que o saldo remanescente, e não reclamado, resultante de leilão de veículo abandonado seja destinado ao Fundo Social.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3222/2023 - Denomina "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3570/2023 - "Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira", o trecho da rodovia BR-101 localizado no Estado de Santa Catarina."

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 43/2024 - Denomina “Deputado João Bittar Júnior” o trecho da rodovia federal BR 365 localizado entre os municípios de Uberlândia e Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 880/2024 - Denomina "Rei Pelé" o túnel Santos-Guarujá.

    • Autor: Mauricio Neves (PP-SP)
    • Relator: Marco Brasil (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.