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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 08/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
08/11/2023 às 10:54
Término
08/11/2023 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 126/2023 CVT - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debate e escolha de data em homenagem aos colecionadores e apreciadores de carros antigos - antigomobilista.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o requerimento o Dep. Márcio Honaiser.

  • REQ 132/2023 CVT - Requer audiência pública no âmbito desta Comissão para debater a operacionalização de voos no munícipio de Balsas, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Honaiser (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Márcio Honaiser e Felipe Martins.

  • PL 4209/2021 - Denomina "Viaduto Coronel Luiz Flávio Nogueira" o segmento de acesso rodoviário ao Município de Horizonte, Estado do Ceará, localizado no km 39 da BR-116.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Dep. Filipe Martins.

  • PL 1821/2022 - Altera os incisos I e II do artigo 2º da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009 para reduzir a idade mínima para o exercício da atividade dos profissionais em transporte de passageiros e mercadorias de 21 para 18 anos e simplificar o requisito referente à habilitação, suprimindo o tempo mínimo de 02 anos.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Filipe Martins.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Neto Carletto.

  • PL 1434/2023 - Altera a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) no art. 105, determinando a instalação em todos os veículos nacionais e importados de um dispositivo que permita a abertura do porta-malas pelo lado interno do mesmo em caso de emergência (sequestro, crianças presas acidentalmente etc) e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Zé Trovão (PL-SC) e Dep. Capitão Alden (PL-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Neto Carletto.

  • PL 2491/2023 - Dá a denominação de “ODILON VITORINO DE SIQUEIRA”, à ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km. 535,5 da BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre.

    Aprovada

    • Autor: Gerlen Diniz (PP-AC)
    • Relator: Bebeto (PP-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Bebeto.

  • PL 2492/2023 - Dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre.

    Aprovada

    • Autor: Gerlen Diniz (PP-AC)
    • Relator: Bebeto (PP-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Bebeto.

  • PL 3387/2023 - Denomina “Rodovia Gil Galdino” o trecho da rodovia BR-426 compreendido entre os Municípios de Piancó e de Santana dos Garrotes, no Estado da Paraíba.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Dep. Zé Trovão.

Propostas não analisadas 32