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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 29/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Troca da mesa Presidente Bruno Ganem por Participante Cezinha de Madureira

Troca da mesa Presidente Cezinha de Madureira por Participante Bruno Ganem

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
29/11/2023 às 10:50
Término
29/11/2023 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 133/2023 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater a decisão da Concessionária do Aeroporto de Congonhas-SP em a proibir as operações de pousos e decolagens de aeronaves da aviação geral/executiva na pista principal.

    Aprovada

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Cezinha de Madureira.

  • REQ 134/2023 CVT - Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), sobre o projeto de futura realização de certame licitatório para a concessão do acesso aquaviário (canal de acesso) ao Porto de Paranaguá, conforme Aviso de Audiência Pública nº 07/2023-ANTAQ.

    Aprovada

    • Autor: Vermelho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Darci de Matos.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Darci de Matos.

  • REQ 135/2023 CVT - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para discutir a implementação da Tarifa Zero no transporte público.

    Aprovada

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Luiz Carlos Busato.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Luiz Carlos Busato, Darci de Matos, Alfredinho e Maurício Marcon.

  • REQ 136/2023 CVT - Requer realização de audiência pública, para discutir alterações na Resolução do CONTRAN nº 882, de 13 de dezembro de 2021, a fim de regular o trânsito de máquina agrícola, nos termos do art. 101, combinado com o art. 144 da Lei nº 9.503, de setembro de 1997, que “institui o Código de Trânsito Brasileiro”.

    Aprovada

    • Autor: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Darci de Matos.

  • PL 3258/2019 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir a mulheres, pessoas com deficiência e idosos o direito de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta, por acordo (para alteração do parecer, conforme sugestões apresentadas na discussão da matéria).

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS) e Dep. Diego Andrade (PSD-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luciano Amaral.

  • PL 2688/2019 - Estabelece procedimento de despacho de arma de fogo e munições em voo doméstico regular.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Alfredinho.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Nicoletti.

  • PL 5673/2019 - Denomina "Viaduto Sinval Zaidane Lobato Machado" o viaduto localizado na rodovia BR-116, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bruno Ganem.

  • PL 3567/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir a emissão de laudo mecânico antes da comercialização de veículo usado.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Paulo Litro (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Jonas Donizette e Luiz Carlos Busato.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep Paulo Litro.

Propostas não analisadas 23