PL 4168/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 14969/2024
Identificação da Proposição
Apresentação
24/11/2021
Ementa
Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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02/12/2021 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2022) | 08/06/2022 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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13/09/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14969/2024. DOU 16/09/24 PÁG 05 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Plenário
- Requerimentos Procedimentais ( 0 )
- Destaques e Emendas Aglutinativas ( 0 )
- Oradores Inscritos ( 3 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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24/11/2021 |
Plenário ( PLEN )
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02/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/12/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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06/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/04/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/06/2022 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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07/06/2022 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
15/06/2022 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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26/07/2022 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
04/08/2022 |
Plenário ( PLEN )
|
09/08/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/08/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/08/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/08/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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30/08/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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31/08/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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05/10/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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10/10/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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11/10/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
18/10/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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19/10/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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01/11/2022 |
Plenário ( PLEN )
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01/11/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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04/11/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/11/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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07/11/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/11/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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30/08/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/09/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/09/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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