PL 4168/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 509/2022 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 06/04/2022 | Vinicius Carvalho | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, que “Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural”. Inteiro teor |
| REQ 1314/2022 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 09/08/2022 | Maria Rosas | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei n° 4168, de 2021. Inteiro teor |