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PL 4168/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4168/2021 Parecer do Relator 26/07/2022 Aroldo Martins Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 4168/2021 Substitutivo 07/11/2022 Julio Cesar Ribeiro Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4168/2021 Autógrafo 08/11/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 4168/2021 Parecer Preliminar de Plenário 04/11/2022 Julio Cesar Ribeiro Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 4168/2021 Parecer Proferido em Plenário 07/11/2022 Julio Cesar Ribeiro Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
PPP 1 CCULT => PL 4168/2021 Parecer Proferido em Plenário 07/11/2022 Julio Cesar Ribeiro Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4168/2021 Redação Final 07/11/2022 Julio Cesar Ribeiro Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. Inteiro teor