PL 1559/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
André Abdon - PP/AP
Apresentação
27/04/2021
Ementa
Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
06/05/2021 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
06/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
19/05/2022 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF
)
Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP) |
Apensados
Apensados ao PL 1559/2021 ( 3 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) |
-
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TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) |
-
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CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
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Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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27/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/05/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
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06/05/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/05/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
20/05/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
08/06/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
18/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/03/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/04/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/05/2022 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
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