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PL 3502/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Cleber Verde - REPUBLIC/MA

Apresentação
08/10/2021

Ementa
Altera a lei n° 13.021, de 8 de agosto de 2014, para dispor sobre o salário profissional do farmacêutico, do técnico em farmácia e do auxiliar em farmácia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/11/2021 Apense-se à(ao) PL-1559/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/2024 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 1559/2021, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3502/2021, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA), que "Altera a lei n° 13.021, de 8 de agosto de 2014, para dispor sobre o salário profissional do farmacêutico, do técnico em farmácia e do auxiliar em farmácia". Inteiro teor
11/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1559/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/21 PÁG 566. Inteiro teor
16/11/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
13/07/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-1559/2021
24/11/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1559/2021
01/12/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-1559/2021
13/06/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Recebimento pela CASP, apensado ao PL-1559/2021
18/06/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 1559/2021, ao qual esta proposição está apensada.
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