PL 300/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Aguardando Análise de Parecer no Plenário (PLEN)
Identificação da Proposição
Apresentação
08/02/2021
Ementa
Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
12/02/2021 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/03/2021) | 17/03/2021 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023) | 14/04/2023 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2023) | 28/08/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
19/10/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC. |
18/10/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer. |
12/02/2021 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA). |
12/02/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 13 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Cultura (CCULT) |
22/08/2023
- Parecer Reformulado pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor
18/10/2023 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
08/02/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/02/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
12/02/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
12/02/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/02/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
12/02/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
17/02/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/02/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
23/02/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
08/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
15/03/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
16/03/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
31/03/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
27/04/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
18/05/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
25/05/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
08/06/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
08/06/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
09/05/2022 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
30/05/2022 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
08/06/2022 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
31/01/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
12/04/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
13/04/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
17/04/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
27/04/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
04/08/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
22/08/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
25/08/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
05/09/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
20/09/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
27/09/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
18/10/2023 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
19/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/10/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 18/10/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 04/10/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 20/09/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)