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COMISSÃO DE CULTURA 18/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário - 14:20
Duração - 0h00'44"

Troca da mesa Presidente Talíria Petrone por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Talíria Petrone

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 18/10/2023 às 13:40
Término: 18/10/2023 às 14:20
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 21

Propostas não analisadas 14

PL 8810/2017 - Confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica.
- Autor: de Senado Federal - Dário Berges
- Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado.
PL 3863/2020 - Inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: de Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
- Relator: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 8758/2017 - Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra.
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
- Relator: Glaustin da Fokus (PODE-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado.
PL 4715/2019 - Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Relatora: Roseana Sarney (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  24/03/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/03/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 127/2019 - Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  31/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 67/2020, e do PL 2404/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5342/2019 - Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
- Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/10/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado.
PL 5821/2019 - Institui a data nacional de jejum, Oração, arrependimento e perdão.
- Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
- Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/08/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 830/2021 - Inscreve o nome de Estevam Ângelo de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor: Pastor Gil (PL-MA)
- Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 856/2021 - Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher.
- Autora: Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/11/2021
  
  Parecer da relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 2438/2021 - Confere ao Munícipio de Natividade da Serra, localizado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Cambuci.
- Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
- Relator: Mario Frias (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1173/2022 - Eleva a "Festa de Nossa Senhora do Carmo", que se realiza na cidade de Jucás, no Estado do Ceará, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
- Autor: Nelho Bezerra (UNIÃO-CE)
- Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado.
PL 1966/2022 - Institui o Dia Nacional do Jóquei, em 15 de dezembro.
- Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
- Relator: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2132/2022 - Altera a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para assegurar aos deficientes visuais o acesso aos documentos públicos.
- Autor: Joceval Rodrigues (CIDADANIA-BA)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação na forma do Substitutivo adotado pela CPD, com subemenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  13/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  25/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2629/2022 - Denomina "Enoré Antônio Bondan" a passarela para pedestres localizada no km 238,9 da Rodovia BR-116, no Município de Novo Hamburgo/RS.
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
- Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/04/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado.

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COMISSÃO DE CULTURA 18/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Talíria Petrone por Participante Marcelo Queiroz

Talíria Petrone

Marcelo Queiroz

Talíria Petrone

Defensor Stélio Dener

Talíria Petrone

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Talíria Petrone

Marcelo Queiroz

Defensor Stélio Dener

Marcelo Queiroz

Talíria Petrone

Marcelo Queiroz

Dr. Frederico

Marcelo Queiroz

Diego Garcia

Marcelo Queiroz

Tarcísio Motta

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Propostas analisadas 21

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Propostas não analisadas 14

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