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COMISSÃO DE CULTURA 20/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
20/09/2023 às 14:11
Término
20/09/2023 às 15:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 33/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: Dia do Ano Novo Judaico (Rosh Hashaná) e Dia do Perdão (Yom Kippur)

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o requerimento a Dep. Yandra Moura.

  • PL 480/2020 - Institui a Campanha Setembro da Paz.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Prof. Paulo Fernando

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.

  • PL 2824/2019 - Declara a Princesa Isabel patrona da Abolição da Escravatura no Brasil.

    Rejeitada

    • Autores: Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Caroline de Toni (PSL-SC), Chris Tonietto (PSL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Filipe Barros (PSL-PR), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Sanderson (PSL-RS)
    • Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o parecer vencedor proferido pelo Dep. Tarcísio Motta, pela rejeição deste projeto de lei.

    • 4

      Designado Relator do voto vencedor, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 3

      Rejeitado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Denise Pessôa (PT-RS), Dep. Alfredinho (PT-SP) e Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.

  • PL 5369/2019 - Confere o Título de "Capital Nacional dos Centros de Tradições Gaúchas - CTGs" à cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.

  • PL 4584/2021 - Inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.

  • PL 666/2022 - Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte de artistas locais nos conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados pelo Governo Federal e, ainda, em prédios públicos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1394/2023 - Constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Detinha (PL-MA)
    • Relator: Prof. Paulo Fernando

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Detinha (PL-MA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.

  • PL 2285/2023 - Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

  • PL 2345/2023 - Declara a CULTNE como Manifestação da Cultura Brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
    • Relator: Alfredinho (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.

  • PL 3342/2023 - Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

Propostas não analisadas 7