PL 300/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 300/2021 | Parecer do Relator | 27/04/2021 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 300/2021 | Parecer do Relator | 30/05/2022 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CCULT => PL 300/2021 | Parecer do Relator | 04/08/2023 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 300/2021 | Substitutivo | 04/08/2023 | Jandira Feghali | Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro. Inteiro teor |
| PRR 1 CCULT => PL 300/2021 | Parecer Reformulado | 22/08/2023 | Jandira Feghali | Parecer Reformulado pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCULT => PL 300/2021 | Substitutivo | 24/08/2023 | Jandira Feghali | Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 300/2021 | Parecer de Comissão | 18/10/2023 | Comissão de Cultura | Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 300/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/10/2023 | Comissão de Cultura | Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 300/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 12/02/2021 | Tito | Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 300/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 12/02/2021 | Tito | Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro. Inteiro teor |
| PRLP 3 => PL 300/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 12/02/2021 | Tito | Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro. Inteiro teor |
| PRLP 4 => PL 300/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 19/02/2021 | Tito | Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro. Inteiro teor |
| PRLP 5 => PL 300/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 23/02/2021 | Tito | Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro. Inteiro teor |
| PRLP 6 => PL 300/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 08/03/2021 | Tito | Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro. Inteiro teor |