Acompanhe

REQ 52/2023 CCULT - Requer a realização de audiência pública sobre a Missa Tridentina, a fim de estabelecer o Dia Nacional da Missa Tridentina no País.

PL 3863/2020 - Inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 1456/2022 - Institui o Dia Nacional do Sociólogo.

PL 8758/2017 - Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra.

PL 4715/2019 - Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

PL 351/2021 - Torna o Pequi Goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional.

PL 127/2019 - Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.

PL 5342/2019 - Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 5821/2019 - Institui a data nacional de jejum, Oração, arrependimento e perdão.

PL 6519/2019 - Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Graciosa (Rodovia PR-410) que interliga o município de Curitiba às cidades de Antonina e Morretes no Paraná.

PL 262/2020 - Denomina "Viaduto Zé Agostinho", o viaduto situado na interseção das rodovias BR-304 e BR-405 (Rua Felipe Camarão), em Mossoró / RN.

PL 264/2020 - Denomina "Viaduto Edmundo Fernandes" o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Rio Branco, Bairro Santa Delmira, em Mossoró, Rio Grande do Norte - RN.

PL 300/2021 - Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro.

PL 830/2021 - Inscreve o nome de Estevam Ângelo de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 856/2021 - Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher.

PL 1055/2021 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar “Rodovia Gerson Camata” toda e extensão da rodovia BR-101 no Estado do Espírito Santo.

PL 1966/2022 - Institui o Dia Nacional do Jóquei, em 15 de dezembro.

PL 2132/2022 - Altera a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para assegurar aos deficientes visuais o acesso aos documentos públicos.

PL 2629/2022 - Denomina "Enoré Antônio Bondan" a passarela para pedestres localizada no km 238,9 da Rodovia BR-116, no Município de Novo Hamburgo/RS.

PL 2171/2023 - Inscreve o nome de Maria Firmina dos Reis no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 2533/2023 - Inscreve o nome de Paulo da Portela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 2796/2023 - Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco Solano Trindade.

PL 2955/2023 - Altera o art. 18 da Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998; o art. 7ª do Decreto-Lei n.º 271, de 28 de fevereiro de 1967; o art. 2º do Decreto-Lei n.º 1.876, de 15 de julho de 1981; e dispõe sobre as concessões e permissões de uso de bens imóveis pertencentes à União por parte de agremiações carnavalescas, grêmios recreativos e organizações da sociedade civil prestadoras de serviços culturais.

PL 3001/2023 - Inscreve o nome de Lélia de Almeida Gonzalez no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.