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COMISSÃO DE CULTURA 18/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
18/05/2021 às 13:08
Término
18/05/2021 às 13:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 44/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para discutir o tema “Políticas Públicas para a Capoeira”.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir projetos de lei e outras ações voltadas para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI+ e promoção de políticas culturais de reconhecimento da participação desse segmento populacional na cultura.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 6366/2019 - Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

    Aprovada

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Encerrada Discussão.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  • PL 4839/2020 - Estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Encerrada Discussão

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

Propostas não analisadas 3