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PL 186/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Viação e Transportes (CVT)


Identificação da Proposição

Autor
Juninho do Pneu - DEM/RJ

Apresentação
03/02/2021

Ementa
Dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/04/2021 Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2024 Viação e Transportes ( CVT )
Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)
09/12/2021 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) 05/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição. Inteiro teor

09/12/2021 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 186/2021, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas.

    ". Inteiro teor
08/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
09/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 729. Inteiro teor
19/04/2021

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
10/05/2021

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)
02/08/2021

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
21/09/2021

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
05/10/2021

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício.
05/10/2021

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição. Inteiro teor
19/10/2021

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Vista ao Deputado Paulo Bengtson.
21/10/2021

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo de Vista Encerrado
09/12/2021

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Paulo Bengtson, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.
  • Encerrada Discussão.
  • Aprovado o Parecer.
09/12/2021

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
09/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
09/12/2021

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
09/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2021, Letra A.
13/10/2022

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)
31/01/2023

Viação e Transportes ( CVT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Chiodini, deixou de ser membro da Comissão
12/05/2023

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)
06/03/2024

Viação e Transportes ( CVT )

  • O Relator, Dep. Bebeto, deixou de ser membro da Comissão
11/03/2024

Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/05/2024

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)
21/06/2024

Viação e Transportes ( CVT )

  • O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão
26/06/2024

Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/07/2024

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)
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Sessões e Reuniões
  • 09/12/2021 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 19/10/2021 - 14h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 05/10/2021 - 14h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

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