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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 21/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Jose Mario Schreiner

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
21/09/2021 às 14:06
Término
21/09/2021 às 16:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 70/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para elaborar a contribuição dos povos indígenas brasileiros para a COP-26.

    Aprovada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 71/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater o PL 528/2021 que pretende regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, conhecido como MBRE, que foi determinado na Política Nacional de Mudança do Clima, Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com aditamento dos Senhores Evandro Gussi, Presidente da UNICA; Bernardo Pires, gerente de sustentabilidade da ABIOVE; Fabíola Zerbini, Diretora Regional para América Latina da Tropical Forest Alliance - TFA; Mônica Banegas, representante da ABSOLAR e Rodrigo Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR, pelo Deputado Nelson Barbudo.

  • PL 2294/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d''água, quando voltado para a irrigação.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Evair Vieira de Melo com o seguinte resultado: 11 SIM, 7 NÃO, nenhuma abstenção, nenhuma obstrução, com o total de 18 votos válidos, contra os votos dos Deputados Leônidas Cristino, Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Daniel Coelho, Nilto Tatto, Camilo Capiberibe e Célio Studart. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.

    • 2

      Verificação de votação do Parecer Vencedor, solicitada pelo Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer Vencedor". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer Vencedor, por solicitação do Deputado Paulo Bengtson.

  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Lido o Parecer Vencedor pelo Relator Vencedor.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)

    • 1

      Rejeitado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PDL 53/2019 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, nos trechos das hidrovias que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 186/2021 - Dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 8407/2017 - Acrescenta parágrafo único à alínea "e" do Art. 5º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.

    Passo a Passo

    • 4

      Vista à Deputada Carla Zambelli.

    • 3

      Suspensa a Discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1487/2019 - Insere dispositivo na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a criação de pássaros em gaiola e viveiros.

    Passo a Passo

    • 4

      Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Ricardo Izar.

    • 3

      Suspensa a Discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 658/2021 - Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Airton Faleiro, Nilto Tatto e Ricardo Izar.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2405/2021 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.