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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 19/10/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 19/10/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Paulo Bengtson

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
19/10/2021 às 14h11
Término:
19/10/2021 às 15h19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 73/2021 - Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de Rondônia para colher subsídios e informações acerca do proposto no PL nº 11.133/2018.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Joenia Wapichana (REDE-RR) , Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou o Requerimento, favoravelmente, a Deputada Joenia Wapichana.
  • REQ 76/2021 - Requer, em aditamento ao requerimento REQ 47/2021 - CMADS, a inclusão de convidado em audiência pública.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Fred Costa (PATRIOTA-MG) , Nilto Tatto (PT-SP) , Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscreveram a matéria os Deputados Paulo Bengtson e Nilto Tatto.
  • PL 2238/2021 - Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 2729/2021 - Institui a campanha “Julho Dourado”, dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos, de rua e a prevenção de zoonoses.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 7

  • PL 754/2015 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para criminalizar a extração de corais.

    • Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)
    • Relator: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
  • PL 186/2021 - Dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
  • PL 1281/2021 - Tipifica o crime ambiental de rebaixamento de lençol freático sem outorga da autoridade competente.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu(PSD-TO)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
  • PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)
  • PL 10333/2018 - Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
    • Relator: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
  • PL 4541/2020 - Dispõe sobre o controle da concentração de estrogênio nos efluentes das estações de tratamento de esgoto e na água de abastecimento público.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)