Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 834/2020 do Senado Federal. que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, de autoria do Senador Acir Gurgacz, constante do autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/21 PÅG 430. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1829/2021. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Requerimento n. 222/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital.”, e o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, o qual “cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).”, ambos originários do Senado Federal, e respectivos apensos". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1674/2021. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2096/2021. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2710/2021. Inteiro teor
• Indeferido o Requerimento n. 1.634/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.634/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.998/2020 e n. 1.829/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".
  

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n. 1861/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação conjunta do PL 6.917/2017 e PL 4.998/2020, por tratarem de matérias correlatas
  ". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CSSF o Memorando nº 254/21 - COPER, informando sobre a apensação do PL 6917/17. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3969/2021. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 6917/2017, do PL 5217/2020, do PL 1674/2021, do PL 1829/2021, do PL 2091/2021, do PL 2096/2021, do PL 2710/2021, do PL 3629/2021, do PL 3969/2021, do PL 37/2021, do PL 1158/2021, do PL 665/2021, do PL 1468/2021, do PL 3191/2021, do PL 3192/2021, do PL 3281/2021, do PL 22/2022 e do PL 3264/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 6917/2017, do PL 5217/2020, do PL 1674/2021, do PL 1829/2021, do PL 2091/2021, do PL 2096/2021, do PL 2710/2021, do PL 3629/2021, do PL 3969/2021, do PL 37/2021, do PL 1158/2021, do PL 665/2021, do PL 1468/2021, do PL 3191/2021, do PL 3192/2021, do PL 3281/2021, do PL 22/2022 e do PL 3264/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5217/2020, PL-37/2021, PL-665/2021, PL-1468/2021, PL-1829/2021, PL-2091/2021, PL-1158/2021, PL-1674/2021, PL-2096/2021, PL-2710/2021, PL-3264/2021, PL-6917/2017, PL-3192/2021, PL-3191/2021, PL-3281/2021, PL-3629/2021, PL-3969/2021, PL-22/2022 apensadas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapense-se a este automaticamente o PL 2096/2021, em face da declaração de prejudicialidade, encerramento automático do prazo de recurso e do seu consequente arquivamento.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 6.917/2017, 5.217/2020, 1.674/2021, 1.829/2021, 2.091/2021, 2.710/2021, 37/2021, com emenda, e 1.468/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade dos Projetos de Lei nº 665/2021, 3.629/2021, 3.969/2021, 1.158/2021, 3.191/2021, 3.192/2021, 3.281/2021, 22/2022 e 3.264/2021, apensados. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP)