PL 4998/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 126/2021 CCJC | Requerimento | 23/06/2021 | Chris Tonietto | Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital.”, e o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, o qual “cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).”, ambos originários do Senado Federal, e respectivos apensos. Inteiro teor |
| REQ 138/2021 CCJC | Requerimento | 31/08/2021 | Chris Tonietto | Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital”, originário do Senado Federal, e respectivos apensos e proposições correlatas. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 222/2021 CSSF | Requerimento | 21/06/2021 | Chris Tonietto | Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital.”, e o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, o qual “cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).”, ambos originários do Senado Federal, e respectivos apensos. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 763/2021 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 14/04/2021 | Delegado Pablo | Requer regime de urgência, com base no art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 4998/2020. Inteiro teor |
| REQ 1634/2021 | Requerimento de Desapensação | 10/08/2021 | Flávio Nogueira | Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 1.829, de 2021, que altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para dispor sobre a vacinação digital. Inteiro teor |
| REQ 1861/2021 | Requerimento de Apensação | 21/09/2021 | Aureo Ribeiro | Requer, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação conjunta do PL 6.917/2017 e PL 4.998/2020, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor |
| REQ 2863/2021 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 17/12/2021 | Geninho Zuliani | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, que Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispões sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a Carteira de Vacinação Digital e seus apensos Inteiro teor |