Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PL 5172/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Acessóri de:

Identificação da Proposição

Autor
Nelson Barbudo - PSL/MT

Apresentação
16/11/2020

Ementa
Cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, nas condições que especifica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
25/02/2021	Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/05/2022	Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA ) Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela rejeição.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )	31/05/2022 - Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela rejeição. Inteiro teor
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS )	-
Finanças e Tributação ( CFT )	-
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )	-

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/11/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 5172/2020, pelo Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT), que "Cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, nas condições que especifica". Inteiro teor
25/02/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/02/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 183. Inteiro teor
19/03/2021	Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA ) Recebimento pela CINDRA.
07/05/2021	Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA ) Designada Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC)
10/05/2021	Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2021)
19/05/2021	Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
21/10/2021	Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pela Deputada Mara Rocha (PSDB/AC). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação. Inteiro teor
17/11/2021	Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente.
01/12/2021	Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Ricardo.
08/12/2021	Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Dep. José Ricardo.
27/04/2022	Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA ) (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Mara Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
24/05/2022	Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA ) Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
31/05/2022	Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela rejeição. Inteiro teor

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

06/07/2022 - 10h00
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
29/06/2022 - 10h00
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- Áudio
- Detalhes
22/06/2022 - 10h00
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes