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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 14/12/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 14/12/2022 às 10:00
- Término
- 14/12/2022 às 12:56
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 7
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REQ 42/2022 CINDRA - Requer que seja realizada Audiência Pública a fim de debater a participação internacional e a atuação do Brasil na 15ª Conferência sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, realizada em Montreal no Canadá.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
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REQ 43/2022 CINDRA - Requer à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o envio de informações sobre o Programa Abrace o Marajó.
- Autores: João Daniel (PT-SE), Vivi Reis (PSOL-PA)
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PL 1525/2019 - Cria a Zona Franca Da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Relator: Cristiano Vale (PL-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)20/12/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/12/2023Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)09/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/08/2023
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PL 5172/2020 - Cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, nas condições que especifica.
- Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT)
- Relator: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)02/09/2025Aprovado o Parecer.Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)29/08/2025
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PL 2617/2021 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão.
- Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Relator: Josivaldo Jp (PSD-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/11/2025Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)22/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/11/2023Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)04/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)30/08/2023
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PL 4189/2021 - Cria a Zona Franca da Castanha de Caju e da Cajuína, nas condições que especifica.
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relator: AJ Albuquerque (PP-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)11/04/2024
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PL 4501/2021 - Autoriza a dedução de doações ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) e aos entes subnacionais em caso de situação de emergência ou estado de calamidade, no imposto de renda devido pelas pessoas físicas e pelas pessoas jurídicas.
- Autora: Celina Leão (PP-DF)
- Relator: Cristiano Vale (PP-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)13/09/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)27/06/2023
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