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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 09/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente José Ricardo por Participante João Daniel

Troca da mesa Presidente João Daniel por Participante José Ricardo

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
09/11/2022 às 12:37
Término
09/11/2022 às 13:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 28

  • REQ 22/2022 CINDRA - Requer a aprovação de Moção de Repúdio à ameaça de demissão de funcionários do Quadro de Apoio do Banco da Amazônia (BASA).

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 25/2022 CINDRA - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, com objetivo de debater o impacto dos aumentos na taxa de juros e preços de combustíveis e alimentos sobre o desenvolvimento regional.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2022 CINDRA - Requer a aprovação, por esta Comissão, de moção de pesar pelo falecimento dos senhores Juberson Coelho Coimbra, Robson Deusdette de Melo Araújo e Francisco Wilson da Silva.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2022 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a Regularização Fundiária em terras da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2022 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para tratar acerca dos critérios para investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Amazônia Ocidental e Amapá, que criam discrepâncias com as outras regiões do país, causando um desequilíbrio e impacto negativos nesta região.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 31/2022 CINDRA - Requer a realização de Seminário para discussão de política de reconstrução nacional e alternativas para a retomada do desenvolvimento Nacional.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2022 CINDRA - Requer a realização de uma Diligência desta Comissão na Ilha do Marajó para obter informações precisas sobre o Programa Abrace o Marajó, lançado pelo Governo Federal em março de 2020, sob a gestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos, com o objetivo de melhorar o IDH dos municípios da região e que não tem mostrado os resultados esperados.

    Aprovada com alterações

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pela Deputada Vivi Reis, com o adendo da transformação para mesa-redonda.

  • REQ 33/2022 CINDRA - Requer a realização de audiência pública conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para o lançamento da campanha “Sede Zero”.

    Aprovada

    • Autores: Joseildo Ramos (PT-BA), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2022 CINDRA - Requer inclusão na lista de convidados disposta no Requerimento n° 33/2022 CINDRA, o qual Requer a realização de audiência pública conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para o lançamento da campanha “‘Sede Zero”, e incluir o Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU e, Presidência do CNDH 2022: Darci Frigo (Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - Dhesca Brasil), na lista de convidados para supracitada audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2022 CINDRA - Requer a realização de diligência e Visitas Técnicas à Manaus e a Região do Vale do Javari no Estado do Amazonas, desta Comissão de Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia em conjunto com a Comissão Externa, que acompanha as investigações na Região Vale do Javari, conforme requerimento nº 4/2022 CEXJAVAR.

    Aprovada

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 36/2022 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA (CINDRA) para apresentar o Sistema Nacional de Fomento e o financiamento a sustentabilidade e desenvolvimento regional nas regiões Norte e Nordeste.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 37/2022 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para que seja debatido o tema: A preservação das mangabeiras e sua importância para a conservação da biodiversidade, garantia da renda, diminuição das desigualdades, integração e desenvolvimento regional a partir do incentivo à ação política e econômica destinado às catadoras de mangaba.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2022 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial Brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2022 CINDRA - Requer, de acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com fundamento no art. 24, XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados ouvido o Plenário, a realização de Seminário, nesta Comissão, para discutir o tema: “Os Desafios para o Desenvolvimento Regional e Amazônia: realidade e perspectivas”.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDL 48/2020 - Susta a aplicação do artigo 4º do Decreto 10.239, de 12 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relatora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 157/2022 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020 que "Institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor".

    Análise iniciada e não concluída

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Célio Moura (PT-TO), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG)
    • Relatora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 4248/2020 - Dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, define critérios para execução de políticas de universalização de energia elétrica para regiões remotas durante a pandemia de coronavírus e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1525/2019 - Cria a Zona Franca Da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício, pelo Presidente, Deputado João Daniel.

  • PL 1090/2020 - Altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta a pedido do Relator, Deputado José Ricardo.

  • PL 4733/2020 - Dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5172/2020 - Cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, nas condições que especifica.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, pela ausência do Relator.

  • PL 2617/2021 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, pela ausência do Relator..

  • PL 4189/2021 - Cria a Zona Franca da Castanha de Caju e da Cajuína, nas condições que especifica.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, pela ausência do Relator.

  • PL 4416/2021 - Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

    Aprovada

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4501/2021 - Autoriza a dedução de doações ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) e aos entes subnacionais em caso de situação de emergência ou estado de calamidade, no imposto de renda devido pelas pessoas físicas e pelas pessoas jurídicas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, pela ausência do Relator.

  • PL 193/2022 - Acrescenta parágrafos ao Art. 9-A da Lei. nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste FCO, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, pela ausência do Relator.

  • PL 698/2022 - Altera o art. 1º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir obrigações quanto ao apoio às ações de resposta no que respeita a recebimento, envio e distribuição de doações e suprimentos às vítimas de desastres, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, pela ausência do Relator.

  • PL 1124/2022 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para criar prioridade para a segurança hídrica e destinar recursos dos fundos constitucionais para saneamento básico e Programa Cisterna.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.