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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 08/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 12

Vídeo completo

Horário - 13h26'27''

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 08/12/2021 às 13:26
Término: 08/12/2021 às 13:49
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 3

PL 1090/2020 - Altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário e dá outras providências.
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  31/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, e do PL 1450/2020, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Delegado Pablo.
PL 5172/2020 - Cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, nas condições que especifica.
- Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT)
- Relatora: Mara Rocha (PSDB-AC)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Dep. José Ricardo.
PL 5599/2020 - Altera a redação do art. 83; acrescenta § 1°, 2° e 3° ao texto do art. 80 da Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997.
- Autor: Filipe Barros (PSL-PR)
- Relator: Júnior Mano (PL-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  31/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, e do PL 5602/2020, apensado, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

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