PL 2178/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Mara Gabrilli - PSDB/SP

Apresentação
04/09/2020

Ementa
Dispõe sobre o transporte segregado para acompanhante que desempenhe a função de atendente pessoal de pessoa idosa, com deficiência ou com doença rara.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/04/2021 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2022 Viação e Transportes ( CVT )
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Seguridade Social e Família   ( CSSF ) 02/08/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

11/08/2021   09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
Viação e Transportes   ( CVT ) 16/11/2021 - Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela rejeição deste, e da Emenda Adotada pela CSSF. Inteiro teor

Finanças e Tributação   ( CFT ) -

Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 557/20SF que submete a revisão da Câmara dos Deputados o PL 2178. de 2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre o transporte segregado para acompanhante que desempenhe a função de atendente pessoal de pessoa idosa, com deficiência ou com doença rara. Inteiro teor
04/09/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2178/2020, pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o transporte segregado para acompanhante que desempenhe a função de atendente pessoal de pessoa idosa, com deficiência ou com doença rara". Inteiro teor
13/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
14/04/2021

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
14/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021.
26/05/2021

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
02/08/2021

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
11/08/2021

Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relatora.
  • Aprovado o Parecer.
11/08/2021

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
18/08/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
19/08/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 20/08/21 PAG 528, Letra A. Inteiro teor
19/08/2021

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
21/10/2021

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)
16/11/2021

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela rejeição deste, e da Emenda Adotada pela CSSF. Inteiro teor
24/11/2021

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Vanderlei Macris.
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Vanderlei Macris
08/12/2021

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
25/05/2022

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Sessões e Reuniões
  • 06/07/2022 - 07h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 25/05/2022 - 07h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 08/12/2021 - 08h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)